12/05/2025
A motivação e os aspectos socioeconômicos da greve dos Auditores-Fiscais, que completa 167 dias nesta segunda-feira (12), foram debatidos durante Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no último dia 8. O evento foi uma iniciativa do deputado Marcelino Galo, líder do PT na Assembleia Legislativa, e teve a participação de representantes da Delegacia Sindical de Salvador e da Superintendência da 5ª Região Fiscal.
Marcelino Galo abriu a Audiência Pública afirmando que os Auditores-Fiscais representam, dentre as carreiras de Estado, uma das mais competentes e eficientes. “Vocês merecem um tratamento digno pela importância que têm para o funcionamento desse país, para todas as outras políticas públicas. Não se faz educação, saúde e infraestrutura sem ter orçamento, sem ter dinheiro”, disse.
O presidente da DS/Salvador, Auditor-Fiscal Oscar de Oliveira Filho, que integrou a mesa ao lado da diretora de Aposentadoria e Pensões, Auditora-Fiscal Edna Borges, fez uma retrospectiva da luta da categoria pela regulamentação do bônus de eficiência e dos acordos firmados com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) em relação ao reajuste do vencimento básico.
“Após reiterada recusa do MGI em abrir a mesa de negociação, os Auditores-Fiscais entraram em greve, e estamos há aproximadamente seis meses nesse processo”, explicou, acrescentando que a mobilização tem gerado fortes impactos tanto na arrecadação quanto no comércio exterior, o que tem motivado a cobrança de entidades empresariais junto ao governo federal para uma resolução da greve.
Oscar citou ainda a publicação unilateral das Resoluções nº 7 e nº 8, pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade, que desconfiguram as regras de cálculo do bônus de eficiência, o que também representa quebra de acordo por parte da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. O presidente da DS/Salvador solicitou aos parlamentares que encaminhem moções aos ministérios da Fazenda e da Gestão e da Inovação solicitando a abertura das negociações.
O Auditor-Fiscal Francisco Lessa Ribeiro Junior, superintendente da 5ª Região Fiscal, falou sobre os impactos da greve na fiscalização e nas aduanas, ressaltando a desmotivação generalizada dos Auditores-Fiscais e a necessidade uma agenda pública no âmbito federal para que a pauta da categoria seja atendida.
Também participaram da Audiência Pública os Auditores-Fiscais Ricardo Machado, superintendente-adjunto da 5ª Região Fiscal; Samuel Pereira, delegado-adjunto da DRF Salvador; Luiz Fernando Nogueira, representante da 5ª Região Fiscal no Comando Nacional de Mobilização, além de representantes da Associação dos Auditores-Fiscais do Estado da Bahia (IAF), Associação Baiana de Auditores-Fiscais Municipais (ABAM) e Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait/Bahia).
Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais foram discutidos anteriormente em outras duas outras Audiências Públicas, realizadas nos dias 27 de fevereiro, em São Paulo, e 14 de abril, em Recife. Esses eventos têm como objetivo ampliar o debate e a visibilidade das reivindicações, bem como demonstrar a força e a união da categoria.
