Declara autorizado o início de operação da empresa CDV DC I S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.183995/2025-70, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa CDV DC I S.A., CNPJ nº 55.851.548/0001-37, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 2, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa CDV DC II S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.183989/2025-12, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa CDV DC II S.A., CNPJ nº 56.221.417/0001-39, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 3, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa CDV DC III DATA CENTER LTDA na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.183997/2025-69, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa CDV DC III DATA CENTER LTDA, CNPJ nº 59.282.706/0001-36, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 4, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa CDV DC IV DATA CENTER LTDA na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.183999/2025-58, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa CDV DC IV DATA CENTER LTDA, CNPJ nº 59.375.257/0001-70, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 5, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY I S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.184000/2025-98, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY I S.A., CNPJ nº 58.809.128/0001-80, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 6, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY II S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.184001/2025-32, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY II S.A., CNPJ nº 58.861.577/0001-78, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 7, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY III DATA CENTER LTDA na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.184002/2025-87, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY III DATA CENTER LTDA, CNPJ nº 59.331.490/0001-51, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 8, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY IV DATA CENTER LTDA na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 7º da Instrução Normativa RFB nº 2.269, de 27 de junho de 2025, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.184004/2025-76, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa EXPORTDATA COMPANY IV DATA CENTER LTDA, CNPJ nº 59.377.870/0001-27, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO (IRF/PCE) Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara autorizado o início de operação da empresa CDV PECEM I S.A. na Zona de Processamento de Exportação de Pecém (CE).
O Inspetor Substituto da Inspetoria da RFB no Porto de Pecém – IRF/PCE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 361 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 9º da Instrução Normativa RFB nº 952, de 2 de julho de 2009, bem como o que consta nos autos do processo administrativo nº 13075.184656/2025-19, declara:
Art. 1º Autorizado o início de operação da empresa CDV PECEM I S.A., CNPJ nº 54.001.996/0001-89, na Zona de Processamento de Exportação de Pecém, no Estado do Ceará.
Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.
DENNIS DE SOUSA AGUIAR