Janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais.
Publicado em 20/02/2025 18h16
O Brasil teve sua Expressão de Interesse (EOI) aprovada para a janela competitiva de financiamento Policy Coherence do GEF-8. A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no papel de Ponto Focal Operacional (PFO) do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility ‒ GEF) no Brasil, coordenou a elaboração da EOI, desenvolvida em conjunto com a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) ‒ que coordenará a execução do projeto ‒ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), agência implementadora do projeto.
A janela competitiva, no valor de aproximadamente US$ 38 milhões, foi formada a partir da alocação de 8% dos recursos dos cinco principais países beneficiários do GEF-8. Essa janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais, refletindo o cenário político doméstico e alinhando-se com outros programas nacionais do GEF.
A proposta brasileira aprovada solicita US$ 9 milhões do GEF-8 e prevê a mobilização de cerca de R$ 350 milhões em cofinanciamento por meio de novas linhas de crédito sustentáveis e da reforma de linhas de crédito existentes. O projeto visa promover maior coerência entre políticas públicas, eliminando incentivos a atividades que causam desmatamento e ampliando o financiamento para a bioeconomia, a agricultura de baixo carbono e práticas sustentáveis voltadas à conservação dos biomas brasileiros.
A iniciativa está alinhada ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil e prioriza regiões atendidas pelos fundos constitucionais do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE), abrangendo biomas críticos como a Amazônia, o Cerrado e a Caatinga. O projeto também busca fortalecer o acesso de pequenos produtores rurais e empreendimentos de bioeconomia a linhas de crédito mais favoráveis, promovendo inclusão social e a redução das desigualdades regionais.
A Expressão de Interesse é o primeiro passo no processo de seleção de projetos para financiamento, servindo como proposta inicial para avaliação. Com a sua aprovação, será elaborado o Project Identification Form (PIF), que detalhará os objetivos e estratégias do projeto. Em seguida, o PIF será submetido ao GEF para avaliação. Após sua aprovação, terá início a fase de elaboração do projeto completo.
