Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Atualiza a concessão de regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre para a pessoa jurídica que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,…

Alfandegamento de Instalação Portuária no Porto Organizado de Paranaguá (PR). O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição prevista no artigo 31 da…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª e 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das…

Exclui os Emirados Árabes Unidos e o regime fiscal austríaco aplicável às holding companies, respectivamente, do rol de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados. O SECRETÁRIO ESPECIAL…

Estabelece limites e condições para execução do acordo de swap de moedas entre o Banco Central do Brasil e o Banco Popular da China. O Banco Central do Brasil, na…

Institui Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos com a finalidade de realizar estudos e priorizar projetos e programas estruturantes para as Rotas de Integração Regional entre o Oceano Atlântico e…

A droga estava escondida em um fundo falso no local onde seria o tanque de combustível de um veículo. Publicado em 12/05/2025 16h53 A Receita Federal com apoio da Polícia Federal…

Publicado em 12/05/2025 16h24 O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza visita de Estado à República Popular da China nos dias 12 e 13 de maio de 2025, a convite…

Delegações do Brasil e de mais sete países debateram mobilidade urbana, transição energética e desenvolvimento econômico e social durante o terceiro encontro do grupo. Publicado em 12/05/2025 19h24 Representantes do Brics…