Diário da Legislação Aduaneira

 03/06/2025 Passageiros aguardam em fila durante operação-padrão dos Auditores no Aeroporto de Guarulhos Após 190 dias de movimento paredista, os Auditores-Fiscais continuam engajados na greve para pressionar o governo por…

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de…

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Institui a Política Marítima Nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em…

Publicado em 02/06/2025 17h00 O Ministro Mauro Vieira participará, nos dias 3 e 4 de junho, em Paris, da Reunião do Conselho Ministerial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico…

Iniciativa fortalece presença feminina na formulação de políticas fiscais e econômicas na América Latina e no Caribe, com foco em desenvolvimento sustentável, justiça fiscal e transição justa. Publicado em 02/06/2025 17h27…

Potencial de crescimento das exportações de frutas brasileiras no Chile destaca a qualidade do abacate hass e novas oportunidades de mercado. Publicado em 02/06/2025 18h26 No dia 28 de maio, a…