Diário da Legislação Aduaneira

Altera os Anexos V, VI e IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa…

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração apresentados pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati) e pela Anhui Gold Star Titanium Dioxide (Group) Co., Ltd. e Anhui Gold…

Dispõe sobre a apreciação do pedido, apresentado pela The Chemours Company Mexico S. de R.L. de C.V., de exclusão do rol de produtores/exportadores identificados na Resolução Gecex nº 652, de…

Prorroga o direito antidumping provisório aplicado pela Resolução Gecex nº 651, de 18 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2024, por…

Indicador apresentou crescimento de 9,26% em relação ao mesmo período do ano passadoC. Publicado em 09/04/2025 18h48 Cerca de 70% da carga transportada foi movimentada em longo curso Os portos brasileiros…

Com o Porto Sem Papel, do Ministério de Portos e Aeroportos, o Brasil acelera a modernização portuária, unindo eficiência, transparência e mais competitividade ao setor. Publicado em 09/04/2025 14h52 Atualizado em 09/04/2025 15h07…

Premiação reconhece os avanços conquistados pelos complexos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs) brasileiros. Publicado em 09/04/2025 12h56 Ministério de Portos e Aeroportos lança edital para 6ª edição do prêmio…

Segundo ministro da Fazenda, escala da economia, reservas e crescimento recente dão mais segurança ao país, que ainda pode retomar investimentos privados. Publicado em 09/04/2025 10h10 Atualizado em 09/04/2025 18h20 A economia brasileira…

Presidente em exercício destacou importância da relação comercial entre os dois países e ressaltou que há um caminho para a realização de acordo Mercosul-Japão. Publicado em 09/04/2025 20h09 Atualizado em 09/04/2025 20h10 A…

A escolha foi feita em reunião do comitê gestor do Programa Selo Verde Brasil, liderado pela SEV/MDIC. Publicado em 09/04/2025 13h33 Atualizado em 09/04/2025 13h42 Foto: Júlio César Silva/MDIC O programa Selo Verde…