Diário da Legislação Aduaneira

Investimentos somam R$ 258,6 milhões, têm viés de sustentabilidade e de inovação e devem gerar mais de 400 empregos. Conselho também aprovou a lista de serviços voltados à exportação que…

Instrumento consolida parceria baseada em valores, regras e visão de futuro compartilhada, avalia secretária do MDIC. Publicado em 29/05/2025 16h08 Atualizado em 29/05/2025 16h48 O acordo Mercosul-União Europeia representa uma mudança histórica de…

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro atinge 381 desde o início de 2023. Publicado em 29/05/2025 16h11 O governo brasileiro concluiu, nesta semana, dez negociações na área agrícola com seis parceiros…

29/05/2025 A participação histórica de 7.218 Auditores-Fiscais ativos e aposentados na Assembleia Nacional realizada na segunda-feira (26), com rejeição massiva à primeira proposta do governo para o reajuste do vencimento…

Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…

Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO-ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…

Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2005.70.00 Mercadoria: Azeitonas verdes sem caroço, mesmo fatiadas, previamente tratadas por soda e fermentação láctica, acondicionadas em água salgada para assegurar sua conservação, apresentadas…