Diário da Legislação Aduaneira

Atividade faz parte de projeto para fortalecer a segurança sanitária em cidades de fronteiras dos países do Mercosul. Publicado em 06/05/2025 14h49 Entre os últimos dias 22 e 24 de abril,…

Agenda reuniu CEOs e altos executivos de empresas de Data Centers para discutir oportunidades entre os dois países. Publicado em 06/05/2025 17h23 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta terça-feira…

Delegação brasileira conheceu sistemas de produção de alimentos em Malanje. Publicado em 06/05/2025 21h13 Ministro Carlos Fávaro reforça intenção de parceria Brasil e Angola na produção de alimentos Ministro Carlos Fávaro…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 357 aberturas de mercado em 63 destinos. Publicado em 06/05/2025 16h15 Atualizado em 06/05/2025 21h46 Abertura de mercado na Austrália para exportação de pescados O governo…

Com 356 novos mercados abertos desde 2023, governo reforça agenda de negociações internacionais, promoção comercial, papel dos adidos agrícolas e o uso de análises estratégicas para consolidar o Brasil como…

Nº Processo: 23402009502202535. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de despacho aduaneiro. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00…

Ratifica Convênios ICMS aprovados na 196ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 11.04.2025, e publicados no DOU 15.04.2025. Convênio ICMS nº 51/25 - Dispõe sobre a adesão do Estado…

Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…