Diário da Legislação Aduaneira

11/02/2025  Compartilhe Direção Nacional e Comando Nacional de Mobilização (CNM) foram recebidos pelo Ministério da Fazenda e pela Receita Federal, durante o ato público realizado na manhã desta terça-feira (11),…

Inscrições estão abertas até o dia 10 de março. Publicado em 11/02/2025 14h43 Atualizado em 11/02/2025 14h52 A Anvisa irá promover, no próximo dia 19 de março, uma oficina sobre planos de contingência…

O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 173, IV, aliado ao art. 203, III, § 3º do…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Autoriza a realização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação em local não alfandegado. O SUBSTITUTO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM…

IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NAS ÁREAS DE METROLOGIA DE FORÇA, METROLOGIA LEGAL E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, NORMALIZAÇÃO E METROLOGIA (INTN)" O Governo da…

Em 10/02/2025  Compartilhe Mais de 200 Auditores e Auditoras-Fiscais da Receita Federal realizarão um ato público nesta terça-feira (11), às 10h, em frente ao Ministério da Fazenda. O ato público será…

Encontro tratou sobre sustentabilidade ambiental e gestão portuária. Publicado em 10/02/2025 15h12 Atualizado em 10/02/2025 15h17 Encontro tratou sobre sustentabilidade ambiental e gestão portuária - Foto: Jonilton Lima O Ministro de Portos e…