Diário da Legislação Aduaneira

Concede habilitação ao regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…

Institui processo de coordenação, no âmbito do CNCiber, para atuação internacional do Brasil em cibersegurança. O COMITÊ NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA, no uso da competência que lhe confere o art. 6º,…

Evento promovido pela empresa Cosan reuniu autoridades e especialistas para discutir a integração logística, marcos regulatórios e combustíveis sustentáveis no setor portuário; Publicado em 27/05/2025 19h50 Encontro reuniu representantes dos setores…

Decisão mantém proteção à indústria siderúrgica brasileira contra surtos de importação, em meio a cenário global incerto Publicado em 27/05/2025 18h41 Atualizado em 27/05/2025 21h32 O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de…

A audiência pública ocorreu nesta terça-feira (27) para dialogar sobre a emergência zoossanitária decorrente da gripe aviária. Publicado em 27/05/2025 18h12 Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou de audiência…

27/05/2025 Passageiros no aeroporto de Florianópolis Em meio à forte rejeição, na Assembleia Nacional de segunda (26), à proposta do Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) para o reajuste…

27/05/2025 A Direção Nacional comunicou formalmente ao Ministério da Gestão e da Inovação, ao Ministério da Fazenda e à Administração da Receita Federal o resultado da Assembleia Nacional realizada nesta…

O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO (SACIT) DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM URUGUAIANA (ALF/URA), no uso da competência conferida pelo artigo…

Disciplina o acesso de telefones celulares e equipamentos com captação de imagens no Terminal de Cargas Aéreas - TECA e nas Áreas Restritas de Segurança (ARS) dos Pátios do Aeroporto…

No Anexo Único da Portaria Inmetro nº 159, de 09 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2021, Edição: 67 Seção: 1…