Diário da Legislação Aduaneira

Dragagem eleva a profundidade do canal de acesso, permitindo a operação de navios com maior volume de carga nos dois terminais de contêineres do Porto. Publicado em 08/04/2025 18h52 Terminal de…

Série de encontros reúne especialistas e autoridades globais para debater avanços regulatórios e tecnológicos no uso de SAF. Publicado em 08/04/2025 16h12 - Foto: Divulgação O Ministério de Minas e Energia…

Evento nas Filipinas reforça participação do agronegócio brasileiro e gera novas conexões comerciais com países do sudeste asiático. Publicado em 08/04/2025 19h59 Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estreitaram…

Evento reúne lideranças do agro, representantes de governo e especialistas de toda a América Latina em Brasília. Publicado em 08/04/2025 14h05 Atualizado em 08/04/2025 16h24 Ministro Fávaro destaca futuro do seguro rural no…

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 348 novas oportunidades de negócios desde o início de 2023. Publicado em 08/04/2025 13h00 Feijão “azuki” (Vigna angularis). Arquivo/Mapa Feijão-caupi produzido em experimentos do…

Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 346 novas oportunidades de negócios desde o início de 2023. Publicado em 08/04/2025 12h30 Abertura de mercado no Marrocos O governo brasileiro informa que…

Inclui inscrições no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe conferem…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX - administrado por K LOG RIO LOGÍSTICA E TRANSPORTES…

Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.013, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3926.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Recipiente de plástico…

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 710, de 28 de março de 2025. A SECRETÁRIA…