Diário da Legislação Aduaneira

Delegação brasileira se reuniu com autoridades britânicas, varejistas e investidores para fortalecer comércio, cooperação agrícola e promover práticas sustentáveisCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…

Na primeira semana de fevereiro, balança comercial registrou superávit de US$ 360 milhões, resultado de exportações no valor de US$ 5,466 bilhões e importações de US$ 5,107 bilhões. Publicado em 10/02/2025…

MDIC e MDS firmam acordo de cooperação para promover inserção no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo. Publicado em 10/02/2025 11h44 Atualizado em 10/02/2025 11h48 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…

Processo SEI nº 19972.002833/2024-21. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDIC-SECEX nº 4/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (SECEX), do Ministério do Desenvolvimento,…

A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 12ª RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE QUOTA…

O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, e…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Vigência do alfandegamento de Instalação Portuária de Turismo, na temporada 2024/2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ, no uso da atribuição que lhe…