O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita…
Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360, inciso III…
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso das atribuições previstas nos artigos 360, inciso III e 364, inciso VI, da Portaria ME nº 284,…
Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de Regularização Geral de Bens Cambial e Tributária - RERCT-Geral, de que trata a…
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, no Ed. Sede da Receita Federal…
Alteração no tratamento administrativo do INMETRO. Comunicamos que a partir de 10/10/2024 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do…
Encontro dos diretores foi realizado nesta quarta-feira (2/10). Nesta quarta-feira (2/10), os diretores da Anvisa se reuniram para a 18ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2024. O diretor-presidente…
Obras de melhorias visam assegurar maior conforto aos viajantes; terminal ocupa a sétima posição entre os mais movimentados do Brasil, recebendo uma média de 700 mil passageiros mensalmente. Aeroporto do…
Ministro de Minas e Energia realiza a abertura da Clean Energy Ministerial e da Mission Inovation (CEM15-MI9), em Foz do Iguaçu, e ressaltou importância de declaração conjunta para ações visando…
Ministro apresentou programas como Luz Para Todos, que tirou 18 milhões de pessoas da escuridão no Brasil, como exemplos de políticas que podem ser compartilhadas. - Foto: Tauan Alencar/MME A…
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