Na 4ª semana de maio de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 2,3 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,4 bilhões, resultado de exportações no valor de…
Brasil lidera 7ª Reunião do Grupo de Trabalho do BRICS sobre Ciência e Tecnologia Polar e Oceânica. Publicado em 26/05/2025 10h30 OMinistério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) realizou, na última…
Alteração de modelo de LPCO Anvisa - integração do pagamento da taxa de vigilância sanitária ao PCCE – Cosméticos, saneantes, outras mercadorias sujeitas à intervenção sanitária. Publicado em 26/05/2025 11h44 Em…
Habilita ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa a empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso de…
Suspensão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do…
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o regulamento técnico dos…
Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o projeto de Resolução GMC/MERCOSUL para estabelecer os requisitos zoossanitários para a importação de oócitos e embriões suínos congelados para…
O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, doravante denominados "Partes Contratantes"; No intuito de melhorar as condições de vida dos Membros de…
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Publicado em 23/05/2025 15h08 Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção…
Publicado em 23/05/2025 17h54 Atos assinados por ocasião da visita do Senhor João Lourenço, Presidente da República de Angola, em 23 de maio de 2025: 1. Memorando de Entendimento entre o…
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