Diário da Legislação Aduaneira

Por Sindifisco Nacional Em 04/02/2025  https://youtu.be/i3i-s_8yZ7o “Nossa mobilização está realmente intensa. Apesar dos cortes de pontos, apesar dos descontos dos nossos salários, continuamos fortemente mobilizados e vamos continuar até que o governo cumpra…

Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública. Publicado em 04/02/2025 17h27 Na última quarta-feira (29/01), a Anvisa promoveu uma oficina sobre plano…

Já é possível utilizar o login via gov.br, assim como é feito nos demais sistemas da Agência. Publicado em 04/02/2025 10h42 O sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa  (https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/acesso.asp) está com…

O conjunto de ações integra o Novo PAC e prevê a entrega e a retomada de obras, além de concessões e melhorias estratégicas Publicado em 04/02/2025 13h57 Atualizado em 04/02/2025 14h43 O ministro…

Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de…

Alfandega os Tanques que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidades de produção localizadas em alto-mar. O DELEGADO…

Habilita a empresa que menciona a operar, a título precário, o despacho aduaneiro de remessas expressas. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO/RJ,…

Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que especifica. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições…