Concede Habilitação ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…
Prorroga o Alfandegamento do Recinto para Movimentação e Armazenagem de Remessas Postais Internacionais, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM, no uso da competência atribuída pelo § 3º do art. 810…
Submissões únicas e coordenadas devem tornar mais transparente e previsível a elaboração de normas do bloco; Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Mapa será ponto focal das notificações. Publicado…
A ação de promoção comercial incluiu palestras, degustações e rodadas de negócios em Pretória. Publicado em 28/10/2025 11h01 Atualizado em 28/10/2025 11h37 Cafés e cachaças do Brasil foram os protagonistas de um evento…
Realizado em 22 de outubro, em Buenos Aires, o evento reuniu cerca de 100 convidados e mais de 20 empresas exportadoras. Publicado em 28/10/2025 10h54 Atualizado em 28/10/2025 10h55 Com o objetivo de…