Diário da Legislação Aduaneira

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XVII do art. 20,…

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que aMedida Provisória nº 1.266, de 14…

Migração do SGAS teve início oficial nesta segunda-feira (7/4). Saiba mais. Publicado em 07/04/2025 17h23 A Anvisa informa ao setor regulado de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos que, nesta…

O evento, promovido pela ONU, ocorreu no Chile. MPor integrou a delegação brasileira no encontro que debateu desafios e avanços para a implementação da Agenda 2030Compartilhe:   Compartilhe por Facebooklink para…

Impacto das tensões externas, tendências de inflação e atividade econômica, além da situação fiscal do Brasil, foram destaques na reunião de abertura da missão técnica do FMI. Publicado em 07/04/2025 17h23…

As exportações registraram crescimento de 11,4% ao comparar a média da 1ª semana de abril de 2025 (US$ 1,536 bi) com a média de abril de 2024 (US$ 1,378 bi)m…

Durante o encontro com o ministro peruano, foram debatidas novas oportunidades para ampliar o comércio agrícola entre Brasil e Peru. Publicado em 07/04/2025 21h35 Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro,…

Nova ferramenta reúne informações estratégicas sobre a atuação dos adidos agrícolas, intercâmbio comercial e agenda de eventos de promoção comercial. Publicado em 07/04/2025 17h36 Mapa lança plataforma ConectaAgro com informações relevantes…

Evento será realizado nesta terça-feira (8). Publicado em 07/04/2025 13h04 Ministro Carlos Fávaro participa do 18º Congresso Internacional ALASA 2025 O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participa nesta terça-feira…

Altera a Instrução Normativa nº 28, de 11 de dezembro de 2024. O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ̶ Ibama, no uso das…