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Diário da Legislação Aduaneira

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  4. Página 14

DECISÃO SUROC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS SUBSTITUTA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 31, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS SUBSTITUTA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 29, DE 19 DE JANEIRO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS SUBSTITUTA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

DECISÃO SUROC Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS SUBSTITUTA, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…

Continue lendoDECISÃO SUROC Nº 33, DE 20 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Ampliação da área alfandegada do recinto que menciona O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotada na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, lotada na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inclui estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) de pessoa jurídica já habilitada a este regime. O DELEGADO DA…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:janeiro 26, 2026
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE, instituída por meio da Portaria ME…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
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