PORTARIA ALF/URA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria ALF/URA nº 41/2024, de 4 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os prazos e procedimentos relacionados aos trâmites aduaneiros de veículos com cargas de importação no…
Anvisa realiza audiência pública para discutir textos de consultas públicas sobre fitoterápicos
As três consultas públicas sobre fitoterápicos industrializados têm prazo de contribuição até o dia 5 de março. Publicado em 07/02/2025 11h07 Nesta quinta-feira (6/2), a Anvisa realizou, no auditório de sua…
Participação do Ministro Mauro Vieira na Cúpula para Ação em Inteligência Artificial – Paris, 10 e 11 de fevereiro de 2025
Publicado em 09/02/2025 14h59 O Ministro Mauro Vieira chefiará a delegação brasileira à Cúpula para Ação em Inteligência Artificial, a ser realizada em Paris, França, nos dias 10 e 11 de…
Ministério da Fazenda abre chamada pública para indicação de normas que possam prejudicar a concorrência
Até 26 de fevereiro, a sociedade civil poderá contribuir por meio da plataforma Participa + Brasil. Publicado em 07/02/2025 17h08 O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas…
Corrente de comércio fechou janeiro em US$ 48,2 bi, um crescimento de 2,1% comparado ao mesmo período de 2024
Resultado do saldo comercial fechou com resultado positivo de US$ 2,2 bilhões. Indústria de transformação fechou com crescimento de 0,1%. Publicado em 07/02/2025 17h34 Atualizado em 07/02/2025 18h40 No mês de janeiro de…
No Uruguai, ministro Fávaro destaca transparência e boas práticas da agropecuária brasileira
A 59ª Reunião do CAS contou com a participação de ministros e secretários participantes do Conselho: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Publicado em 07/02/2025 09h48 Atualizado em 07/02/2025 09h59 No Uruguai,…
Direção Nacional e CNM definem ações para intensificar mobilização caso governo não apresente proposta à categoria
07/02/2025 Compartilhe Na próxima terça-feira (11), às 10h, Auditores-Fiscais de todo o Brasil farão um ato público, em frente ao Ministério da Fazenda, para reivindicar o reajuste do vencimento básico,…
DESEMBARAÇO ZERO | Boletim do Comando Nacional de Mobilização – Nº 5
Por Sindifisco Nacional Em 07/02/2025 O Comando Nacional de Mobilização (CNM), reunido no dia 7 de fevereiro de 2025, deliberou que, caso o Ministério da Fazenda (Governo Federal) não apresente uma proposta…
Greve dos Auditores Fiscais | Equipes de Programação e de Fiscalização redefinem estratégias de greve em reunião com Direção Nacional e CNM
06/02/2025 Cerca de 200 Auditores-Fiscais da Fiscalização e da Programação participaram, na tarde desta quarta-feira (5), de reunião telepresencial com a Direção Nacional e com o Comando Nacional de Mobilização…
RESOLUÇÃO Nº 767, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o RBAC nº 109 e emendas aos RBACs nºs 107 e 108. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe…
