PORTARIA COTEC Nº 227, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Altera a Portaria Cotec nº 202, de 04 de setembro de 2024, que dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em…
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO | PREGÃO Nº 91009/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.005809/2024. , publicada no D.O.U de 15/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Despacho Aduaneiro, bem como…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 11, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 53, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 52, DE 3 ABRIL DE 2025
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
PORTARIA SRRF04 Nº 788, DE 3 DE ABRIL DE 2025
Cria Equipe Regional para lavratura de auto de infração referente à aplicação de pena de perdimento de mercadoria, de veículo e de moeda (Eqlap04) no âmbito da 4ª Região Fiscal.…
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SECEX nº 391, de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, Seção 1, Página 52,…
Entenda as propostas da Consulta Pública de atualização das regras para produtos de cannabis de uso medicinal
Prazo para contribuições ficará aberto por 60 dias a partir desta sexta-feira (4/4). Publicado em 04/04/2025 14h18 Começou nesta sexta-feira (4/4) o prazo de contribuição para a Consulta Pública (CP) 1.316/2025 da Anvisa.…
Importação de alimentos: orientações sobre pagamento integrado da taxa de vigilância sanitária
Pagamento integrado ao Portal Único do Comércio Exterior teve início em 31 de março para protocolos de alimentos. Publicado em 04/04/2025 10h53 Atualizado em 04/04/2025 13h38 A Anvisa iniciou, no dia 31 de…
Dragagem no Porto de Natal garantirá ampliação da movimentação de cargas e desenvolvimento da economia
Com previsão de R$ 54,5 milhões de investimentos, intervenção vai preparar o terminal para receber embarcações de maior portePublicado em 04/04/2025 13h51 Porto de Natal - Foto: Codern Com um…
