Institucional | Receita Federal em parceria com Emedi certifica auditores-fiscais pela conclusão do I Seminário de Capacitação sobre Técnicas de Consensualidade

Evento teve como objetivo capacitar auditores-fiscais em técnicas autocompositivas como mediação, conciliação, entre outras; essenciais para a implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso). No dia 16 de…

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Combate ao contrabando | Receita Federal apreende 134 kg de cocaína no Porto de Santos em operação conjunta com outros órgãos

A droga estava escondida na caixa de mar de navio. Na noite da quarta-feira, 18 de dezembro, a Receita Federal, em operação conjunta com a Marinha do Brasil, a Polícia…

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NOTA À IMPRENSA N° 615 | Abertura de mercados para o Brasil na União Euroasiática, na Arábia Saudita e na Tailândia – nota conjunta MRE/MAPA

O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio de autorizações, por governos de diversos países, para a exportação de novos produtos agropecuários pelo Brasil. Autoridades da União Econômica Euroasiática (UEE)…

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COMÉRCIO EXTERIOR | MDIC edita portaria para regulamentar a autocertificação para exportação

Medida desburocratiza processos, alinha o Brasil às melhores práticas internacionais e torna as exportações brasileiras de bens menos onerosas para o exportador. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…

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NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercados para o Brasil na União Euroasiática, na Arábia Saudita e na Tailândia

Com os anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 299 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023 O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio de autorizações, por governos de…

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SIICEX: Sefaz orienta contribuintes sobre uso do novo sistema (Espírito Santo)

O Sistema Integrado de Comércio Exterior do Espírito Santo (SIICEX), nova ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) para facilitar o cumprimento de obrigações tributárias e auxiliar na rotina operacional…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. A DELEGADA ADJUNTA DA DECEX/SPO - DELEGACIA…

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Ato Declaratório Executivo DECEX/SPO nº 100, de 10 de dezembro de 2024

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. A DELEGADA ADJUNTA DA DECEX/SPO - DELEGACIA…

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