DECRETO Nº 11.988, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, firmado em Lima, em 11 de dezembro…
DECRETO Nº 11.990, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (2PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República…
DECRETO Nº 11.991, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (3PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS Nº 10.002/10.003/10.004, DE 10 DE ABRIL DE 2024
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.003, DE 10 DE ABRIL DE 2024 Assunto: Regimes Aduaneiros EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA. REIMPORTAÇÃO. PALETES E OUTROS BENS REUTILIZÁVEIS. FORMALIDADES. São automaticamente submetidos ao regime aduaneiro especial…
NOTÍCIAS SISCOMEX | IMPORTAÇÃO nº 022/2024
Alteração de tratamento administrativo - Resoluções Gecex - Anvisa A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM promovida pela Resolução…
Diálogo sobre habilitação de estabelecimento brasileiros para exportação
Encontro com imprensa acontece nesta quinta-feira (11), na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária. A coletiva também será transmitida ao vivo pela EBC e CanalGov O Ministério da Agricultura…
Presidente Lula e ministro Fávaro acompanham primeiro embarque de carne para a China em planta recém-habilitada
Evento será em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a partir das 10h (horário local) desta sexta-feira, 12 de abril O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o…
Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas
O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem apoiar as Alfândegas, ao mesmo tempo em que colocam as pessoas no centro do processo de transformação…
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 9 DEABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da…
27ª abertura de mercado em 2024 é para a Coreia do Sul
Desde o início do terceiro mandato do Presidente Lula, já foram abertos 105 novos mercados em 50 paísesCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para…
