Diário da Legislação Aduaneira

De um grupo de mais de 1.000 inscritas, foram selecionadas 50 duplas de mentoras e mentoradas que receberão capacitação para ingresso no comércio exterior. Publicado em 04/04/2025 16h46 Com recorde de…

Somente no mês de março as exportações somaram US$ 29,2 bi e as importações US$ 21 bi, com saldo positivo de US$ 8,2 bi e corrente de comércio de US$…

Medida protege as micro, pequenas e médias empresas de riscos inerentes ao comércio internacional e fortalece a sua competitividade no mercado global. Publicado em 04/04/2025 09h57 A inserção no comércio internacional…

04/04/2025 Os impactos da intransigência do governo em relação à negociação do reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais foram tema de reportagens em veículos de comunicação nacionais. Todos citam que…

Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento do recinto que menciona, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de flores de corte de gypsophila com origem da República do Peru. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,…