Diário da Legislação Aduaneira

Agência de rating Moody’s eleva a nota de crédito soberano do Brasil e mantém a perspectiva positiva A alteração da nota coloca o Brasil a um passo do grau de…

Encontro do IWG foi acompanhado de evento paralelo sobre infraestrutura no continente africano Marden Barboza, coordenador do IWG, explicou que o grupo trabalhou sobre quatro prioridades ao longo da presidência…

Secretário defende aprofundamento de parceria em setores e programas que envolvem inovação e sustentabilidade. Setor automotivo, hidrogênio verde, semicondutores e biocombustíveis são algumas áreas em que Brasil e México podem…

Durante as negociações, Brasil e Peru atualizaram os requisitos sanitários para a exportação de sêmen e embriões bovinos, atendendo a uma antiga demanda do setor e fortalecendo a competitividade brasileira…

Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos e da Duimp, os quais têm efeito no ambiente de Produção…

O documento foi assinado para facilitar o intercâmbio de informações sobre medicamentos regulados em fases pré-mercado e pós-mercado. Nesta segunda-feira (30/9), o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, assinou um compromisso…

Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,…

Institui o projeto Receita Soluciona. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 350, caput, inciso III, do Regimento Interno da…

Altera o artigo 4º da Portaria ALF/ITJ nº 38, de 22 de março de 2023, que dispõe sobre a informação e a verificação de integridade dos dispositivos de segurança aplicados…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…