Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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Altera a Portaria Suframa n° 1398, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a…

Altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.237, de 28 de janeiro de 2025, que estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Impaties de qualquer origem. O SECRETÁRIO…

02/05/2025 A publicação, sem qualquer diálogo prévio com o Sindifisco Nacional, das Resoluções nº 7 e nº 8 pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade (CGPP) e pela cúpula da…

Publicado em 02/05/2025 14h21 Versão oficial em espanhol da Presidência Pro Tempore (PPT) da Argentina do MERCOSUL: Los Ministros de Relaciones Exteriores de los Estados Partes del MERCOSUR se reunieron en…

Investimentos ultrapassam R$ 200 milhões em modernização portuária, como dragagem do canal de acesso para permitir a operação de navios com maior volume de carga. Publicado em 02/05/2025 12h10 Atualizado em 02/05/2025 12h18…

 01/05/2025 A Direção Nacional se reuniu, nesta quinta (1°), e deliberou pela apresentação de uma moção de desconfiança à cúpula da Receita Federal e de uma moção de repúdio à…