Diário da Legislação Aduaneira

Dispõe sobre o encerramento do processo aduaneiro de investigação de origem instaurado por meiodo Ato Declaratório Executivo ALF/BSB Nº 12/2024.O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre aImplementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT…

Modelo de divisão de custos sobre medicamentos não incorporados ao SUS e Núcleos de Economia da Saúde foram temas apresentados durante a Ispor Europe 2024C. Foto: divulgação/MS O Ministério da…

Porto de Vila do Conde (PA) foi destaque no mês, com crescimento de 37,37% na movimentação. Portos públicos tiveram o melhor resultado na movimentação de cargas de sua história Os…

Medida visa garantir a continuidade das operações portuárias e a preservação dos postos de trabalho. Administração do complexo será feita pela Autoridade Portuária de Santos O Governo Federal, por meio…

Leilão de três terminais será na sede da B3. Certames vão impulsionar a geração de empregos e o desenvolvimento da infraestrutura portuária nacional, além de gerar empregos. O leilão do…

Medida fortalece programas de saúde animal e reforça o compromisso do Brasil com o cumprimento dos requisitos sanitários dos mercados internacionais. Nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura e Pecuária,…

Reunião com tradings, na sede do Mapa, apresentou as oportunidades geradas com a abertura de quase 300 mercados. Nesta terça-feira (17), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu…

Brasil registrou, em média, a abertura de um novo mercado internacional para produtos agrícolas a cada dois dias. Mapa fortalece exportações agrícolas com recordes históricos e diversificação de mercados neste…

O evento, promovido com o apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), reforçou a complementaridade entre os dois países no setor e buscou promover sinergias regionais para…