Diário da Legislação Aduaneira

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIl, lotado na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Suspende os efeitos dos Atos Declaratórios Executivos SRRF08 n°s 55 e 56, ambos de 04/09/2024, enquanto pendentes de análise os recursos administrativos interpostos nos autos dos processos administrativos nº 11128.721189/2017-12…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa RFB…

Dispõe sobre as operações de fornecimento de equipamentos, sobressalentes ou provisões de consumo de bordo, retirada de resíduos, retirada e devolução de peças para conserto, reparo ou manutenção e demais…

Objetivo do evento é divulgar o Relatório Parcial de AIR sobre o estabelecimento do modelo de ambiente regulatório experimental na Agência. Na próxima segunda-feira (7/10), às 15h, a Anvisa irá realizar um webinar sobre…

Condição excepcional foi aprovada pelo Conselho Diretor por conta dos efeitos da estiagem nos rios da região Conselho estendeu o prazo para os estados que decretaram situação de emergência devido…

Em Moscou, o secretário Daniel Almeida Filho representou o ministério em reuniões entre os ministros de CT&I do Bloco. Crédito: Alexey Maishev/BRICS Crédito: Alexey Maishev/BRICS Crédito: Alexey Maishev/BRICS Encerrou na…

O governo brasileiro recebeu com satisfação as recentes aprovações sanitárias para a abertura de mercados em seis países. Brasil conquista 20 novos mercados em seis países O Peru autorizou a…

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25380000686202418. , publicada no D.O.U de 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação…