Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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Por Danielle Santos Em 04/02/2025  Compartilhe Direção Nacional e Comando Regional de Mobilização da 1ª Região Fiscal se reuniram, nesta terça (4) com o superintendente-adjunto da 1ª RF, Auditor-Fiscal Jordão Nóbriga, e com…

Por Sindifisco Nacional Em 04/02/2025  https://youtu.be/i3i-s_8yZ7o “Nossa mobilização está realmente intensa. Apesar dos cortes de pontos, apesar dos descontos dos nossos salários, continuamos fortemente mobilizados e vamos continuar até que o governo cumpra…

Iniciativa irá aprimorar o documento que orienta a atuação nos casos de emergências de saúde pública. Publicado em 04/02/2025 17h27 Na última quarta-feira (29/01), a Anvisa promoveu uma oficina sobre plano…

Já é possível utilizar o login via gov.br, assim como é feito nos demais sistemas da Agência. Publicado em 04/02/2025 10h42 O sistema de Peticionamento Eletrônico da Anvisa  (https://www9.anvisa.gov.br/peticionamento/sat/global/acesso.asp) está com…

O conjunto de ações integra o Novo PAC e prevê a entrega e a retomada de obras, além de concessões e melhorias estratégicas Publicado em 04/02/2025 13h57 Atualizado em 04/02/2025 14h43 O ministro…

Divulga a versão 6.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços do Open Finance. Os Chefes do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Supervisão de…