Publicado em 01/10/2025 18h31 Atualizado em 21/01/2026 15h03 O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex…
Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 21/01/2026 15h59 Cronograma desligamento | Situações especiais | Fluxograma regras Duimp | Operações indisponíveis | Histórico de versões A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma…
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS SUBSTITUTA da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução…
Estabelece regulamentação complementar do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, e regulamentado pelo Decreto nº 12.435, de 15…
Autoriza Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da Secretaria Especial…
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
Agenda incluiu reuniões na Comissão Europeia e ampliou articulações bilaterais e multilaterais durante o GFFA, na capital alemã. Publicado em 21/01/2026 11h10 Foto: Priscilla Burmann Foto: Priscilla Burmann Foto: Priscilla Burmann…
Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 527 novas oportunidades desde o início de 2023. Publicado em 21/01/2026 10h30 O governo brasileiro concluiu negociações sanitárias que permitirão a exportação de novos…
Ministro de Minas e Energia apresentou as diretrizes do leilão de baterias, previsto para abril deste ano, e o trabalho do governo brasileiro para superar o modelo baseado apenas na…