Diário da Legislação Aduaneira

Fórum empresarial promovido pela ApexBrasil terá cerca de 300 empresários brasileiros e chilenos em busca de oportunidades de comércio e investimentos; missão inédita de mulheres exportadoras participará de rodadas de…

Normativo irá contribuir para a descarbonização da indústria. - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto que institui o marco…

A ferramenta, neste lançamento, vai tratar do tema "Compras Internacionais". O Fale Conosco é um canal de atendimento da Receita Federal que fornece informações gerais aos cidadãos sobre serviços prestados…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Institui código de receita para recolhimento da Taxa Mapa/Classificação de Produto de Origem Vegetal - Importação de que tratam o Decreto-Lei nº 1.899, de 21 de dezembro de 1981, e…

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL nº 100100/000003/2024 MERCADORIAS: Mercadorias e veículos apreendidos. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 29/08/2024 até as 21h do dia 04/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 05/09/2024,…

Regulamenta o art. 5º, inciso I e o art. 27, inciso V do Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, para estabelecer os critérios de habilitação dos verificadores…