Diário da Legislação Aduaneira

Alfandega os Tanques que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidades de produção localizadas em alto-mar. O DELEGADO…

Habilita a empresa que menciona a operar, a título precário, o despacho aduaneiro de remessas expressas. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO/RJ,…

Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaguaí, nos termos que especifica. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de impatiens de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIAno uso das atribuições que…

Reunião abordou as pautas da agropecuária que serão levadas para a conferência. Publicado em 03/02/2025 18h20 Atualizado em 03/02/2025 19h13 Ministro Fávaro se reúne com diretoria da FPA para diálogo sobre a COP30…

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 321 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 03/02/2025 15h08 Atualizado em 03/02/2025 15h14 Abertura de mercado no Quênia O governo brasileiro…

Iniciativa foi criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos. Publicado em 03/02/2025 11h21 Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos…