Diário da Legislação Aduaneira

Em abertura de reunião com ministros do BRICS, ministro do empreendedorismo ressaltou papel dos pequenos negócios para o crescimento econômico. Publicado em 21/05/2025 16h52 Atualizado em 21/05/2025 16h54 Foto: Beto Neves/ ASCOM MEMP…

Encontro promovido pelo MCTI reuniu membros do BRICS para debater avanços em supercomputação e IA com foco em cooperação científica e desenvolvimento tecnológico. Publicado em 21/05/2025 11h03 Foto: SECIN/LNCC Foto: SECIN/LNCC…

Com a primeira-dama Janja Lula da Silva, comitiva conheceu a experiência da Embrapa Semiárido e soluções em agricultura irrigada, fruticultura e convivência com a seca, fortalecendo a cooperação internacional em…

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), em alinhamento com o compromisso com a transparência, informa a atualização das restrições temporárias impostas às exportações brasileiras de carne de aves, em…

21/05/2025 https://youtu.be/msKRiboZrCY O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Dão Real, fala à categoria sobre a perspectiva de reunião nesta quinta (22) ou sexta-feira com o Ministério da Gestão e da…

 21/05/2025  Compartilhe Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu Auditores-Fiscais realizam nesta semana operação-padrão nas Aduanas pelo país. O forte engajamento da categoria, que está em greve há 177 dias,…

As delegações irão conhecer a Embrapa Semiárido nesta quarta-feira (21) Publicado em 21/05/2025 07h36 Atualizado em 21/05/2025 09h08 Aviso de pauta A agenda do II Diálogo Brasil-África desta quarta-feira (21) irá ocorrer em…

Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 200, de 29 de abril de 2021, que aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos - RGCP - Consolidado. O PRESIDENTE DO…

Nº Processo: 10707720228202400. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em porto seco, para carga geral e…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.…