Diário da Legislação Aduaneira

Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Publicado em 02/04/2025 12h56 Atualizado em 02/04/2025 12h57 Ao participar da sessão de encerramento…

Publicado em 02/04/2025 19h45 O governo brasileiro lamenta a decisão tomada pelo governo norte-americano no dia de hoje, 2 de abril, de impor tarifas adicionais no valor de 10% a todas…

Evento acontece nesta quinta-feira (3) em Cuiabá (MT) Publicado em 02/04/2025 15h44 Ministro Carlos Fávaro participa de conferência internacional sobre etanol de milho Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, será…

Evento ocorreu nesta quarta-feira (2), em Brasília. Também destacou os 345 novos mercados desde o início do governo do presidente Lula. Publicado em 02/04/2025 15h38 Ministro Fávaro destaca potencial de safra…

Na Resolução ANP nº 980, de 24 de março de 2025, publicada no DOU de 25 de março de 2025, seção 1, páginas 74 a 77, no § 1º do…

Objeto: serviços de transporte rodoviário de materiais importados e destinados à exportação pela TRANSPETRO. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 28/04/2025 às 14h30. Obs.: A…

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 10 e pelo caput e § 1º do art. 13 da Portaria…

Objeto: Serviços de despacho aduaneiro de importação e exportação de bens da TRANSPETRO. Abertura das propostas em 28/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação…

Revoga e outorga credenciamento a perito credenciado por esta Alfândega até 18 de novembro de 2025. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PARANAGUÁ/PR, no…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…