Diário da Legislação Aduaneira

Janela busca incentivar investimentos liderados pelos países que aprimorem a coerência das políticas nacionais. Publicado em 20/02/2025 18h16 O Brasil teve sua Expressão de Interesse (EOI) aprovada para a janela competitiva…

No encerramento do Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente também comemorou aprovação de urgência para o PL Acredita ExportaçãoCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de…

Evento ocorre nos dias 20 e 21 de fevereiro, com coletiva de imprensa marcada para o dia 21, às 11h30, em Brasília. Publicado em 20/02/2025 13h55 Atualizado em 20/02/2025 15h51 Governo Federal realiza…

Assinatura ocorreu nesta quarta-feira (19) durante a visita oficial do primeiro-Ministro da República Portuguesa e da realização da Cimeira Brasil-Portugal. Publicado em 20/02/2025 09h37 Ministros da Agricultura do Brasil e de…

Em 19/02/2025  Compartilhe A greve dos Auditores-Fiscais, iniciada em 26 de novembro de 2024, foi a pauta que abriu o segundo dia da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS), na…

Renova autorização concedida à empresa que menciona para operar como REDEX O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, com a competência estabelecida pelo § 2º…

Retifica o Art. 2º do Ato Declaratório Executivo nº 33, de 06 de julho de 2004, que habilita a empresa DELTA AIR LINES INC. ao Regime Aduaneiro Especial de Depósito…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…

Outorga credenciamento a peritos na especialidade de mensuração de granéis, credenciados por esta Alfândega no período de 20 de fevereiro de 2025 a 19 de fevereiro de 2027. A DELEGADA…