RESOLUÇÃO ANVISA Nº 958, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…
Tributação | Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para grandes empresas multinacionais
Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da consulta pública referente ao tema e regulamenta dispositivos da Medida Provisória 1262/24 e da Lei 15079/24. Publicado…
Qualidade Regulatória | Anvisa conclui o 2º ciclo de revisão e consolidação de atos normativos
Documento divulga a lista dos atos normativos vigentes até 30 de novembro de 2024 no âmbito da Agência. Saiba mais.ia Publicado em 02/01/2025 16h31 A Anvisa publicou a Portaria nº 1.644,…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas de bovinos
Desde o início da atual gestão do presidente Lula, em 2023, foram abertos 303 novos mercados em 62 países. Publicado em 02/01/2025 16h30 Abertura de mercado no Vietnã para peles salgadas…
SEGURANÇA ALIMENTAR | Mapa celebra renovação do PACIC e reforça parceria com o México para exportação de alimentos essenciais
Prorrogação do PACIC contribui para o fortalecimento do fluxo comercial entre os dois países. Publicado em 02/01/2025 10h29 Mapa celebra renovação do PACIC e reforça parceria com o México para exportação…
Notícias | Siscomex | Exportação nº 041/2024
Registro Único de Trânsito (RUT) no CCT exportação. Publicado em 02/01/2025 07h25 Atualizado em 02/01/2025 10h27 Comunicamos que, desde 27 de outubro de 2024, o sistema de Controle de Carga e Trânsito de Exportação (CCT)…
Comércio exterior terá mais evidência em 2025, apostam analistas
Após redução no superavit da balança de 2024, especialistas esperam recuperação das exportações neste novo ano e apontam oportunidades e incertezas para o país. Entidade projeta um câmbio oscilante entre…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF09 Nº 50, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento. O SUPERINTENDENTE-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO SRRF08/SRRF09 Nº 108, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES SUBSTITUTOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/PVO/RO Nº 26, DE 31 DEZEMBRO DE 2024
Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…
