Diário da Legislação Aduaneira

Publicado em 01/04/2025 16h47 O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) atualizaram nesta terça-feira (1°/4), as datas para a realização das…

Representando o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, secretário-executivo Márcio Elias Rosa discursou na abertura do Fórum Econômico Brasil-Vietnã. Publicado em 01/04/2025 09h40 Atualizado em 01/04/2025 10h23 Secretário-executivo do MDIC discursa no…

Adesão formal reconhece inovações da Embrapa e potencializa a colaboração internacional. Publicado em 01/04/2025 08h53 Na foto, embaixador José Sarquis, junto com o Secretário Geral da OCDE, Mathias Cormann, com a…

01/04/2025  Compartilhe A intensificação da operação-padrão com desembaraço zero, conforme aprovado pela Assembleia Nacional realizada na última sexta-feira (28), já está gerando impactos nas aduanas do país. Em Uruguaiana (RS),…

Até agora, patamar de 17% era usado em todo o país; alta foi definida em dezembro. Imposto de importação também incide sobre as compras do exterior. 01/04/2025 00h00  Atualizado há 16 horas…

Cronograma de migração das importações para o Portal Único Siscomex. Publicado em 31/03/2025 21h46 Atualizado em 01/04/2025 08h21 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…

Dispõe sobre o encerramento parcial do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB Nº 24/2025. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…

Altera a Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso das atribuições que…