Diário da Legislação Aduaneira

Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 321 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 03/02/2025 15h08 Atualizado em 03/02/2025 15h14 Abertura de mercado no Quênia O governo brasileiro…

Iniciativa foi criada para oferecer suporte direto a exportadores brasileiros que desejam acessar mercados internacionais recém-abertos. Publicado em 03/02/2025 11h21 Passaporte Agro: Nova ferramenta do Mapa facilita exportações para mercados recém-abertos…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Declara alfandegado o ponto de fronteira localizado no município de Paraíso (SC) O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere…

Desabilita ao Regime Aduaneiro de Depósito Especial (DE) a pessoa jurídica que especifica. A DELEGADA ADJUNTA DA DECEX/SPO - DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 57, de 9/9/2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso…

Autoriza a saída de aeronave para o exterior e o seu retorno ao território nacional, por aeroporto não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO, no…