Diário da Legislação Aduaneira

Com BNDES e Finep, vice-presidente anunciou a abertura de chamada pública para implantação de biorrefinarias para produção de combustível verde para aviação e navegação, com estimativa de recursos de R$…

Foram debatidas possibilidades de colaboração em áreas como sistemas de computação de alto desempenho, inteligência artificial, pesquisas espaciais e cibersegurança. Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI) Foto: Rodrigo…

Brasil e China: Os 50 anos de parceria que revolucionam o século XXI Cinco décadas. Cinquenta anos na história recente do mundo que trazem o peso de grandes revoluções, transformações…

Com esta nova autorização, o agronegócio brasileiro atinge sua 102ª abertura de mercado no ano, totalizando 180 aberturas em 58 destinos desde o início de 2023. Abertura de mercado na…

Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…

Certifica como Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. A Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, lotada na Equipe de Gestão de Operadores Econômicos Autorizados da Delegacia de Fiscalização de…

Aplica a sanção administrativa de suspensão das atividades de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias sob controle aduaneiro, à pessoa jurídica administradora do Porto Organizado de Salvador. A DELEGADA…

Aplica a sanção administrativa de suspensão das atividades de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias sob controle aduaneiro, à pessoa jurídica administradora do Porto Organizado de Aratu-Candeias. A DELEGADA…

Na Circular SECEX nº 40, de 12 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2024, Seção 1, página 31, Onde se lê:…

Dispõe sobre o procedimento de importação de bens destinados às missões diplomáticas, às repartições consulares e às representações de organismos internacionais, de caráter permanente, com o uso do módulo "Anexação…