DECISÃO MERCOSUL/CMC/Nº 45/2004
O Ministério das Relações Exteriores torna pública a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) pela Decisão CMC nº 45/2004 FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL DO MERCOSUL…
PORTARIA Nº 14.895, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
PORTARIA Nº 14.900, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
Abertura de mercado no México para material genético avícola do Brasil
Nos cinco primeiros meses do ano, o México importou mais de US$ 1,3 bilhão em produtos agrícolas do Brasil, tornando-se o oitavo maior destino das exportações brasileiras do setor. Abertura…
Setor de fruticultura se destaca nas exportações brasileiras
Em 2023 foram exportados mais de US$ 1,35 bilhão, o maior da série histórica. Setor de fruticultura se destaca nas exportações brasileiras Ricas em vitaminas e consumidas mundo afora, as…
Alckmin: Avanço da integração latino-americana é questão prioritária para o governo brasileiro
O vice-presidente representou o presidente Lula na posse de José Raúl Mulino na presidência do Panamá. Crédito: Cadu Gomes/VPR Crédito: Cadu Gomes/VPR Crédito: Cadu Gomes/VPR Ovice-presidente da República e ministro…
Receita Federal implementa novas regras para as importações por e-commerce
Normas de taxação de remessas internacionais entram em vigor no dia 1º de agosto. Importação de medicamentos até US$ 10 mil segue sem tributação. AReceita Federal divulgou, na tarde de…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 33, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Alfandega o Recinto de Remessas Expressas Internacionais situado no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, administrado pela empresa TFK Brasil Participações Ltda. O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…
