Diário da Legislação Aduaneira

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 320 aberturas de mercado durante a atual gestão. Publicado em 31/01/2025 14h48 Atualizado em 31/01/2025 14h50 Abertura de mercados para Arábia Saudita e Turquia O governo…

Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…

Declara autorizado o início de operação da empresa DELTA BRAZILIAN STARCH LTDA. na Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba (PI). O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI,…

Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…

Declara alfandegado o Aeroporto Internacional de Porto Seguro/BA, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições…

Dispõe sobre o procedimento de registro de obra audiovisual publicitária e dá outras providências. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso da atribuição que lhe…

Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais sobre as indústrias da Zona Franca de Manaus foram tema da reunião realizada nesta quinta-feira (30) entre Direção Nacional, Comando Nacional de Mobilização (CNM)…