Diário da Legislação Aduaneira

Plataforma agora permite a representação digital por terceiros e possibilita acesso integrado com a conta GOV.BR Publicado em 28/04/2025 17h55 Atualizado em 28/04/2025 17h56 O Portal de Serviços do Contribuinte acaba de receber…

No ano, as exportações totalizam US$ 103,3 bi e as importações, US$ 86,3 bi, com saldo positivo de US$ 17 bi e corrente de comércio de US$ 190 bi. Publicado…

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…

Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM…

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…

Autoriza a entrada e saída de aeronaves procedentes do exterior ou a ele destinadas e a movimentação de bens em recinto não alfandegado. O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL…

Institui o Grupo de Trabalho para subsidiar a regulamentação da Lei n.º 15.070, de 23 de dezembro de 2024. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E…

Diretores dos órgãos se reuniram em Brasília (DF). Publicado em 25/04/2025 18h14 À esquerda, Jorge Iliou Silvero, da Direção Nacional de Vigilância Sanitária do Paraguai (Dinavisa), com o diretor-presidente da ANvisa…

Publicado em 26/04/2025 15h23 O governo brasileiro tomou conhecimento, com pesar, de explosão ocorrida hoje, dia 26, no terminal portuário de Shahid Rajaee, na cidade de Bandar Abbas, no Irã, que…