Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 57, de 9/9/2024 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento…
Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso…
Autoriza a saída de aeronave para o exterior e o seu retorno ao território nacional, por aeroporto não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO, no…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…
Ministro Silvio Costa Filho e secretários do MPor apresentaram o planejamento de trabalho para os próximos dois anos ao presidente Lula. Além de outras ações importantes para o governo. Publicado…
País é um dos novos integrantes do BRICS e quer parceria na área espacial e energia nuclear. Publicado em 31/01/2025 12h40 Ministra Luciana Santos com o Embaixador da República do Cazaquistão,…
Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 320 aberturas de mercado durante a atual gestão. Publicado em 31/01/2025 14h48 Atualizado em 31/01/2025 14h50 Abertura de mercados para Arábia Saudita e Turquia O governo…
Cancelamento de Registro de Ajudante de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…
Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1381, de 31 de julho…
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