Diário da Legislação Aduaneira

No mês, as exportações somam US$ 14,99 bi e as importações, US$ 11,2 bi, com saldo positivo de US$ 3,8 bi. Publicado em 19/01/2026 15h02 Atualizado em 19/01/2026 15h14 A balança comercial registrou um…

Missão brasileira integra estratégia do governo Lula para reposicionar o país como polo industrial, tecnológico e energético sustentável. Publicado em 19/01/2026 08h00 Atualizado em 19/01/2026 08h29 - Foto: Divulgação/MME Em agenda oficial na…

Porto de Paranaguá liderou a movimentação, com 5,9 milhões de toneladas, seguido por Rio Grande, com 2,7 milhões de toneladas. Publicado em 19/01/2026 15h09 Atualizado em 19/01/2026 15h51 O Porto de Paranaguá liderou…

 19/01/2026 Qualifique-se Por: Comunicação ApexBrasil A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Sebrae, realiza em 2026 a Jornada Exportadora de Autopeças – Edição Argentina…

9/01/2026 Notícias do Agro Por: Comunicação ApexBrasil Quatro pavilhões nacionais apresentarão alimentos, bebidas, grãos e proteínas, com expectativa de US$ 950 milhões em negócios Entre os dias 26 e 30…

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.…

Altera a Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a administração e a destinação de mercadorias apreendidas. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Aplica a sanção administrativa de cassação de habilitação para operar no comércio exterior A DELEGADA-ADJUNTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso das atribuições que…

Inclusão no Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA,…