Portaria nº 395, de 19 de maio de 2025
Torna pública a abertura de consulta pública para recebimento de contribuições referentes à primeira parte da etapa "Diagnóstico" do Plano Nacional de Logística 2050, que consiste nos mapas de carregamento,…
PORTARIA IBAMA Nº 63, DE 19 DE MAIO DE 2025
Altera a Portaria nº 78, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Ibama. O…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 25, DE 19 DE MAIO DE 2025
Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA, no…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2025
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 23, DE 16 DE MAIO 2025
Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 22, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o uso, pela empresa que menciona, da DSI formulário para os Despachos Aduaneiros de bens destinados ao evento esportivo PORSCHE ROAD SHOW 2025 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 24, DE 6 DE MAIO DE 2025
Alfandega o Recinto para Movimentação e Armazenagem de Remessas Expressas Internacionais que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 13, DE 8 DE MAIO DE 2025
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo após a realização de transbordo, em área marítima autorizada. O…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 14 e 15, DE 9 DE MAIO DE 2025
Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar e também mediante…
