Declara o alfandegamento do Aeroporto Internacional de Boa Vista/RR. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI…
Evento discutiu sustentabilidade, inovação e colaboração. AAnvisa participou da Conferência DIA Europa (Drug Information Association – Associação de Informações sobre Medicamentos), em Bruxelas, Bélgica, de 12 a 14 de março. O evento, centrado…
Consulta aborda revisão de normas para portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados. Já está disponível para envio de contribuições a consulta dirigida sobre a revisão das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 345/2002, 346/2002 e 61/2004. As…
Com esta abertura, o agronegócio brasileiro alcançou sua 19ª expansão comercial no ano. 19ª abertura de mercado na Grã-Bretanha O governo brasileiro acolheu com satisfação a decisão do Reino Unido…
Aumento foi de quase 20% comparado com fevereiro de 2023. Exportações do agronegócio batem novo recorde para os meses de fevereiro e atingem US$ 11,63 bilhões As exportações do agronegócio…
MDIC e embaixadora brasileira nos EUA debatem potencialidades do Brasil e parceria estratégica na cadeia de suprimentos do setor. Brasil e Estados Unidos devem iniciar conversas para ampliar a cooperação…
Documento também fala sobre as novas exigências para trusts; período para atualização dos ativos com alíquota reduzida de 8% termina em 31 de maio. A Receita Federal publicou, nesta quarta-feira…
Informações proporcionam maior segurança no pagamento de tributos e utilização de benefícios. A partir de 2023, a Receita Federal tem divulgado em seu Portal na internet, com destaque e transparência,…
Representando um avanço significativo para o comércio exterior do Brasil, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/Anvisa nº 400, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre o Programa OEA-Integrado…
Dispõe sobre a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA), por meio de módulo complementar do OEA-Integrado. O SECRETÁRIO ESPECIAL…
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