Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…
Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF ACORDO PARA EVITAR DUPLA TRIBUTAÇÃO BRASIL-BÉLGICA. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS. INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA. O ganho de…
MERCADORIAS: vestuário, bolsas, itens de informática, películas e capas de celular, e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 01/07/2024 às 8h até o dia 11/07/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO…
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…
CLASSIFICAÇÕES DE MERCADORIAS SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.116, DE 7 DE MAIO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 8704.10.90 Mercadoria: Dumper concebido para ser utilizado fora de rodovias,…
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de…
Alfandega o recinto que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 359…
Institui a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,…
Em 2024, já foram abertos 46 mercados em 27 países, totalizando 124 novos mercados em 51 países desde o início do terceiro mandato do Presidente LulaC.4 Abertura de mercados no…
Ministro Pedro Murilo Ortega Terra, Diretor do Departamento de China, Rússia e Ásia Central, conduzirá briefing à imprensa sobre a viagem do Vice-Presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
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