ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF08 Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Alfandega o Recinto que menciona e revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 87, de 12 de agosto de 2011 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª…
Anvisa publica regras para tintas e vernizes com ação saneante
Produtos com ação repelente ou antimicrobiana deverão ter registro na Agência. Tintas e vernizes para uso imobiliário (em paredes) que tenham ação saneante deverão ter registro na Anvisa. A medida…
Brasil amplia produção de fertilizantes para a agricultura brasileira com nova fábrica
Ao lado do presidente Lula, o ministro Fávaro participou da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Minas Gerais. Previsão é fornecer 15% da produção nacionalCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por…
Complexo Mineroindustrial em MG reduzirá importações de fertilizantes em 15%
Lula e Alckmin participam de inauguração, no Triângulo Mineiro, que terá investimento de US$ 1 bilhão da EuroChem e produção de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados. Ovice-presidente e…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.001, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep BASE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS. EXCLUSÃO DO ICMS. Desde que observada a legislação pertinente, em relação aos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep decorrentes de…
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa/Gerência de Gestão Documental e Memória Corporativa EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2024 A Presidente da…
PORTARIA /INPI/PR Nº 9, DE 6 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA INDUSTRIAL, no uso das atribuições que lhe foram…
PORTARIA Nº 57-P/GM/MME, DE 12 DE MARÇO DE 2024
MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o…
RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 112, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Estabelece critérios para identificação do agente responsável pela armazenagem adicional de carga nas instalações portuárias, de acordo com o previsto no artigo 6º da Resolução ANTAQ nº 72, de 30…
Brasil obtém reconhecimento das Filipinas no modelo “systemaccreditation” para exportação de carnes bovina, suína e aves
No ano passado, o Brasil exportou aproximadamente US$ 700 milhões em carnes para o país do sudeste da Ásia. carne suína Ogoverno brasileiro anuncia com satisfação o reconhecimento, por parte…
