Diário da Legislação Aduaneira

- Foto: Gabriel Lemes Durante o seminário “Encontros 200 anos de amizade Brasil-Estados Unidos”, nesta terça-feira (28), a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços…

A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente os contribuintes que aderirem ao programa de atualização de bens e direitos no exterior no contexto da…

Estabelece medidas a serem adotadas durante o período de restrição, objetivando evitar a descontinuidade dos serviços de metrologia legal, de avaliação da conformidade e de acreditação disponibilizados ao Estado do…

Altera a Portaria ALF/SPO nº 13/2021, que versa sobre a verificação remota de mercadorias e outros procedimentos correlatos. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO,…

Declara empresa habilitada a utilizar os procedimentos simplificados para embarque de mercadoria e despacho aduaneiro de exportação de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.381, de 31 de julho…

Assunto: Obrigações Acessórias IMPORTAÇÃO. CONHECIMENTO DE CARGA. É possível que a via do conhecimento de carga seja assinada por procurador, inclusive quando domiciliado no País, desde que legalmente constituído e…

Estabelece as cotas de exportação para o ano de 2024 e dá publicidade às cotas para o ano de 2023 para os elementos de interesse para a energia nuclear berílio,…

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 866, de 10 de maio de 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o…

Secretária de Assuntos Internacionais representou o Ministério da Fazenda na 3ª Reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Bancos Centrais do FórumCompartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe…