Diário da Legislação Aduaneira

Esta é a primeira unidade de mineração da EuroChem fora do continente europeu e contou com investimento de US$ 1 bilhão; cerimônia será às 11h. O vice-presidente e ministro do…

A nova ferramenta reúne feiras e missões de negócios em um único lugar e facilita a organização das empresas que querem participar de eventos internacionais: A Agência Brasileira de Promoção…

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (30º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do…

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (32º PAACE36), assinado entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República…

Dispõe sobre a apreciação dos pedidos de reconsideração em face da Resolução Gecex nº 528, de 17 de outubro de 2023, a qual tornou público o encerramento da revisão de…

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de magnésio metálico, originárias da Rússia. O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE…

Altera a Resolução Gecex nº 166, de 23 de março de 2021, a qual dispõe sobre as diretrizes e as condições para concessão de financiamento vinculado à exportação de bens…

- Altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum…

Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…

Altera a Resolução Gecex nº 553, de 09 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin), a que se refere o inciso I…