RESOLUÇÃO GECEX Nº 576, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Altera a Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 577, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Designa membros da sociedade civil do Conselho Consultivo de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior. OCOMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF02 Nº 3, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Declara alfandegados, em caráter precário, o ponto de fronteira em Santa Rosa do Purus/AC e o porto de Tabatinga/AM, exclusivamente para as operações que especifica. A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA RECEITA…
NOTÍCIAS | BANCO CENTRAL DO BRASIL | BC promove conferência internacional sobre financiamento de MPEs
Publicada 11/03/2024 Banco Central, Sebrae e IFC/SME Finance Forum promovem debate sobre financiamento para micro e pequenas empresas por meio de políticas, inovação e parcerias, às margens da reunião da…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA | Mapa entrega novas instalações da adidância agrícola em Buenos Aires e avança em negociações com a Argentina
País vizinho é o sexto maior comprador de produtos agrícolas brasileiros e o principal exportador para o Brasil – Publicada 11/03/2024 Com amplo espaço para fortalecer e promover futuras cooperações,…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Balança comercial tem superávit de US$ 1,5 bi na segunda semana de março
No acumulado do mês, foram US$ 8,638 bilhões em exportações e US$ 6,534 bilhões em importações, com saldo positivo de US$ 2,104 bi – Publicada 11/03/2024 Na 2ª semana de…
NOTÍCIAS | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS | Encontro promovido pela Apex debate apoio a exportações e investimentos
- MDIC e outros órgãos governamentais participam de evento com empresários e representantes do governo brasileiro no Canadá e nos Estados Unidos – Publicada 11/03/2024 OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…
NOTÍCIAS | RECEITA FEDERAL | Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados –
- Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que muda paradigmas na busca da conformidade tributária. – Publicada 08/03/2024 A Receita Federal realizou nesta quinta-feira (7/3)…
PORTARIA ALF/VCP Nº 96, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Revoga Portaria que dispõe sobre os documentos de instrução da DI e da DSI em importações de cavalos, qualquer que seja o canal de conferência aduaneira. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias - Código NCM 0811.90.00 - Ex Tipi: sem enquadramento - Mercadoria: Coco maduro, ralado, desumidificado e congelado, apresentado em embalagem de plástico de 5 kg, 10…
