Diário da Legislação Aduaneira

Gecex amplia para até 15 anos o prazo de pagamento dado às empresas que recorrem ao Proex. Publicada 07/03/2024Gecex amplia para até 15 anos o prazo de pagamento dado às…

Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente. Publicada 07/03/2024 Acelerar o processamento dos…

- Altera o Anexo V da Portaria Secex nº 249, de 4 de julho de 2023, aprova a 3ª Edição do Manual de Procedimentos Operacionais e revoga a Portaria Secex…

Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024 – MERCADORIAS: refletores e acessórios. No aviso de Leilão Eletrônico para Pessoas Jurídicas nos termos do Edital nº 0717800/001/2024,…

Assunto: Classificação de Mercadorias NR: Impacta sobre os códigos 0811.90.00 ; 1806.90.00 ; 1901.90.90 ; 1905.90.90 ; 2008.99.00 ; 2309.10.00 ; 3822.19.90 ; 3824.99.29 ; 3916.90.90 ; 5603.12.40 ; 6006.33.20…

Publicada 06/03/2024 Estatísticas do setor externo Nota para a imprensa – 6.3.2024 1. Balanço de pagamentos As transações correntes do balanço de pagamentos foram deficitárias em US$5,1 bilhões em janeiro…

Conferência reuniu delegações de 166 países para debater sobre o comércio internacional – Publicada 06/03/2024 Mapa marca presença na 13ª Conferência Ministerial da OMC Conferência reuniu delegações de 166 países…

A ferramenta foi considerada adequada, importante e conclusiva no que diz respeito ao atendimento aos requisitos da EUDR. Publicada 06/03/2024 Plataforma Agro Brasil+Sustentável é apresentada à comissão da União Europeia…

Número é 17,6% superior ao recorde anterior (R$ 4,6 bi), de fevereiro de 2022 e 111,8% acima do saldo de fevereiro de 2023. Publicada 06/03/2024 Balança apresenta superávit de US$…

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 18ª abertura de mercado, em 13 países, neste ano. Publicada 05/03/2024 Ogoverno brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelo governo de El…