Espanha, Dinamarca, Alemanha, Bélgica, Itália, Noruega, Reino Unido e Países Baixos conheceram a ferramenta digital brasileira de rastreabilidade agropecuária. Plataforma AgroBrasil+Sustentável é apresentada pelo Mapa a representantes de oito países…
Além dos compromissos com a Cosban, prevê agendas com investidores, líderes empresariais e autoridades dos governos dos dois países (Arábia Saudita e China). O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,…
Apresentação completa sobre a DUIMP, pelo Auditor Fiscal Rodrigo Salles NascimentoLink para perguntas: 31ª COLFAC Viracopos - Receita Federal apresenta Declaração Única de Importação (DUIMP) (office.com)
Estabelece procedimento para a entrega de veículos estrangeiros importados por pessoa física no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande (ALF/RGE). O DELEGADO DA…
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 e 17 da Lei nº 13.988,…
Declara alfandegada a instalação portuária TPS - Terminal Portuário de Salvador, administrada pela Intermarítima Portos e Logística S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FEDERAL DO…
Inclusão de produto em LPCO do Mapa. Comunicamos que a partir de 24/05/2024 a NCM 0306.31.00 (Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.)) fica incluída nos modelos de LPCO “Certificação…
Após migração, estarão disponíveis no sistema 84 novos códigos de assuntos relacionados a medicamentos. A Anvisa informa que, a partir de 14 de junho de 2024, 84 códigos de assuntos…
Infraestrutura tecnológica passará por manutenção programada. Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 18h de sexta-feira (24/5) e 6h de segunda-feira (27/5). Nesse período, será realizada uma manutenção programada na infraestrutura física da…
Ação visa fiscalizar recintos alfandegados e estabelecimentos comerciais.C A Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizaram entre os dias 7 e 10 de maio…
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