CNPJ/MF 60.746.419/0001-19 O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os integrantes da categoria representada pelo SINACOUROS, quais sejam, Comércio Atacadista, Importador,…
No Ato Declaratório Executivo ALF/CTA nº 47, de 22 de agosto de 2025, Publicado(a) no DOU de 25/08/2025, seção 1, página 52 Onde se lê: "OEA-Conformidade" Leia-se: "OEA-Segurança" Fonte: https://www.in.gov.br/web/dou/-/retificacao-651081907
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25 da Instrução Normativa…
Inclui estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) de pessoa jurídica já habilitada a este regime. O DELEGADO DA…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 32, de 06/07/2021 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 36, de 06/07/2021 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno…
Altera o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 31, de 06/07/2021 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 6ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…