Diário da Legislação Aduaneira

Assunto: Imposto sobre a Importação - II REGIME ADUANEIRO ESPECIAL. DRAWBACK SUSPENSÃO. DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR. No caso de devolução ao exterior de mercadoria importada ao amparo do Drawback Suspensão, não…

Altera as Portarias Secex nº 377, de 23 de dezembro de 2024, e nº 328, de 25 de junho de 2024. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de material propagativo de Zamioculcas de qualquer origem. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições…

Texto ficará disponível para sugestões por 60 dias, após publicação no Diário Oficial da União. Publicado em 26/03/2025 16h04 Atualizado em 26/03/2025 20h29 A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (26/3), a…

Publicado em 26/03/2025 17h00 O governo brasileiro participará da Cúpula Nutrição para o Crescimento (Nutrition for Growth - N4G), que será realizada nos dias 27 e 28 de março de 2025,…

Publicado em 26/03/2025 10h03 Atualizado em 26/03/2025 16h29 Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Japão - Tóquio, entre os dias 24 a…

Evento reuniu especialistas para discutir avanços e desafios do setor de transportes e logística. Pasta foi representada pela secretária-executiva, Mariana Pescatori, ministra em exercícioC. Publicado em 26/03/2025 15h53 Atualizado em 26/03/2025 16h20 Mariana…

País amplia parceria comercial com venda de 20 aeronaves da Embraer para aérea japonesa; Investimento é de R$ 9,2 bilhões. Publicado em 26/03/2025 10h37 Atualizado em 26/03/2025 10h56 Venda de aeronaves reflete a…

Publicado em 26/03/2025 17h54 Atualizado em 26/03/2025 17h55 O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, se reúne nesta quinta-feira (27), às 15h, no MDIC, em…