RESOLUÇÃO GECEX Nº 683, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe…
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece as exigências e os procedimentos de controle ambiental da importação, exportação, comércio, transferência, reciclagem, recuperação, uso e transporte de mercúrio metálico, bem como a destinação de resíduos de mercúrio…
Combate à sonegação | Operação Palíndromo – Receita Federal e Polícia Federal deflagram operação para combater fraudes no comércio exterior
A operação contou com a participação de 10 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal e aproximadamente 50 policiais federais. A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou…
INTEGRAÇÃO | Cooperação internacional na fronteira Brasil-França fortalece saúde indígena
Em evento realizado na Guiana Francesa, foram abordados temas importantes para a saúde dos moradores de Oiapoque, Saint-Georges e áreas indígenas. Foto: Dsei Amapá e Norte do Pará A Secretaria…
DIÁLOGO | MME participa de diálogo com o BID Invest sobre eco-investimentos e a transição para uma economia de baixo carbono
Brasil é rico em recursos minerais e detém uma matriz elétrica altamente renovável, o que posiciona o país de forma estratégica para liderar a transição global para uma economia de…
COMÉRCIO EXTERIOR | Promulgado Acordo sobre Compras Públicas do Mercosul
Acordo melhora condições de acesso a mercado para exportações brasileiras nos países do Mercosul, promovendo maior integração regional. O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul foi promulgado nessa segunda-feira (9). Firmado…
COMÉRCIO EXTERIOR | Acordo Mercosul-União Europeia muda o patamar do comércio exterior brasileiro
A avaliação é da secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, que participou nesta quarta-feira do evento AgroHorizonte, realizado em Brasília. O acordo Mercosul-União Europeia, anunciado na semana passada, no Uruguai,…
REGULAÇÃO | “A Propriedade Intelectual é ponto central para o desenvolvimento econômico do país”
O secretário-executivo do MDIC, Marcio Elias Rosa, destacou a importância das PIs em evento promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil. Crédito: Divulgação/Amcham As ações realizadas pelo Ministério…
COMÉRCIO EXTERIOR | MDIC investiga possível prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai
Prática é considerada desleal pela Organização Mundial do Comércio por causar danos à indústria do país importador. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…
