Diário da Legislação Aduaneira

Em apenas quatro meses, medidas conciliadoras e antiburocráticas evitaram prejuízos no segundo semestre de 2025. Publicado em 16/01/2026 14h13 Atualizado em 16/01/2026 14h15 Brasília, 13/01/2026 - A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) evitou…

16/01/2026 Notícias da Indústria e Serviços Por: ABIT Descrição da imagem: Entrada de um evento de moda com grandes letras brancas formando a palavra “COLOMBIATEX” posicionadas sobre degraus coloridos em tons…

16/01/2026 Notícias da Indústria e Serviços Por: ABIMAPI O Brasil reforça sua presença no cenário internacional de snacks e confeitaria com a participação de quatro grandes empresas na ISM Cologne…

16/01/2026 Notícias da Indústria e Serviços Por: Consevitis - RS Descrição da imagem: Estande Wines of Brazil na edição da feira Prowine Shanghai 2025 com participação de 6 empresas brasileiras Para…

Decreta a liquidação extrajudicial da Advanced Corretora de Câmbio Ltda. O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, caput, inciso XI,…

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso das atribuições previstas nos artigos 360, inciso III e 364, inciso VI, da Portaria ME nº 284,…

Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…

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