No mês, foram 15,9 milhões de toneladas movimentadas. Recorde foi alcançado mesmo com suspensão de navegação por quase cinco dias, devido a fortes neblinas. Porto já superou toda a movimentação…
Saiba mais sobre a regularização desses produtos e como notificar eventos adversos. A Anvisa alerta a população sobre a regularização, o uso seguro e a notificação de eventos adversos relacionados…
Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos. A Anvisa publicou, no mês de setembro, quatro Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs),…
Os dados sobre derivados de petróleo constam no caderno de Abastecimento de Derivados de Petróleo do Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), publicado nesta terça-feira (24/09). Foto:…
Este é o maior investimento órgão público na recomposição dos seus quadros em mais de uma década Autoridades da Receita e do MGI anunciam as contratações que reforçam em quase…
No encontro, secretário executivo do MDIC debateu descarbonização, transição energética, entre outros temas estratégicos para os dois países. À tarde, Elias Rosa fez o encerramento da Semana da Amazônia. Brasil…
Evento promove debate sobre os desafios e oportunidades na pesca e aquicultura, além de gerar parcerias promissoras. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está presente como patrocinador e participante…
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio. A DIRETORIA COLEGIADA…
Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 7º, inciso…
Aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 27, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM torna público que…
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