Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO…
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…
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Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa…
Aproximação é estratégica para acelerar a modernização do parque industrial brasileiro, ampliar exportações, gerar empregos qualificados e consolidar o país como plataforma industrial relevante no Sul Global. Publicado em 15/01/2026 16h26…
Recursos integram pacote de investimentos de R$ 640 milhões em infraestrutura no principal aeroporto de Pernambuco. Publicado em 15/01/2026 12h02 O terminal intermodal vai concentrar, em um único espaço, o acesso…
Publicado em 15/01/2026 17h45 O governo federal destinou, em 2025, aproximadamente R$ 2,2 bilhões à quitação de contribuições financeiras a organismos internacionais, bem como ao pagamento de integralizações e recomposições de…
Com dados de referência de dezembro de 2025, mais de 5 milhões de empresas já podem consultar sua classificação no programa.. Publicado em 15/01/2026 10h25 A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira,…
15/01/2026 Notícias do Agro Por: Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) O Projeto Brazil Sugarcane, uma parceria entre o Arranjo Produtivo Local do Álcool (Apla) e a Agência Brasileira de…