Diário da Legislação Aduaneira

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no…

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27…

Inclui pessoa física no Registro de Ajudantes de Despachante aduaneiro. O INSPETOR DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS - MA, no uso das atribuições…

Inclui Pessoas Físicas no Registro de Ajudante de Despachante O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE/MS, no uso de suas atribuições que lhe confere os artigos 336…

Na Circular SECEX nº 2, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 15 de janeiro de 2025, Seção 1, página 11, Onde se lê:…

Estabelece os procedimentos, as regras, as diretrizes e os requisitos para seleção de adidos agrícolas junto a Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,…

A gência foi criada em 1999 para regular produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Ambiente regulatório seguro colocou Brasil entre os países de referência. Publicado em 26/01/2025 12h03 AAnvisa completa neste…

Ministério de Portos e Aeroportos e Antaq discutem investimentos em infraestrutura e sustentabilidade Encontro debateu temas importantes para o País como o Tecon Santos 10, entre outras pautas estratégicas para…

Ministro recebeu representante do governo francês no Brasil e conversou sobre aumento de rotas das linhas aéreas francesas e programas de investimento na aviação Publicado em 24/01/2025 10h40 Audiência com Emmanuel…

Ministra anunciou um investimentos de R$ 30 milhões, provenientes do FNDCT, para o projeto do veículo lançador de satélites. Publicado em 24/01/2025 00h43 Atualizado em 24/01/2025 14h28 Em São Luís, ministra Luciana Santos…