Diário da Legislação Aduaneira

Alfandega o Recinto para movimentação e armazenagem de Remessas Postais Internacionais, sob responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO…

Renova o Alfandegamento de área cedida no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos e administrada pela empresa Aero Empreendimentos S.A. para operações de embarque e desembarque de viajantes procedentes do exterior…

Prorroga o Alfandegamento da Instalação Portuária de Uso Público administrada por Termares Terminais Marítimos Especializados Ltda. O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no…

Habilita pessoa jurídica para utilização do Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TABATINGA/AM, no uso da atribuição que lhe confere…

Altera a Portaria ALF/GRU nº 3, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 14, Seção 1, pág. 90 e 91, de 21 de janeiro…

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A…

Diariamente, o maior complexo portuário do país monitora a qualidade do ar, o descarte de resíduos e o impacto na vida marinha durante suas atividades. Publicado em 25/03/2025 18h19 Para todas…

Publicado em 25/03/2025 09h00 Atualizado em 25/03/2025 11h58 Colaboradores: Elaine Costa O XI Seminário Internacional OEA, realizado entre os dias 19 e 20 de março de 2025 no Hotel Renaissance em São Paulo/SP,…

Publicado em 25/03/2025 16h40 Atualizado em 25/03/2025 16h43 Colaboradores: Elaine Costa A Receita Federal do Brasil (RFB) alerta as empresas sobre um crescente número de casos de fraude envolvendo o Programa Operador Econômico…

Evento, organizado pelo Ministério da Fazenda, ocorreu no Rio de Janeiro. Publicado em 25/03/2025 12h59 Atualizado em 25/03/2025 13h04Representantes do MF e de órgãos parceiros apresentam prioridades do Brics à sociedade. A coordenação…