Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e sobre a distribuição do produto…
Príncipe Abdulaziz elogia programas sociais do Brasil e articula visita técnica ao país, com apoio da ONU, para conhecer iniciativas como o Gás do Povo. Publicado em 14/01/2026 11h38 Atualizado em 14/01/2026 17h33…
Evento com autoridades do Governo Federal marca o início da maior infraestrutura digital tributária da história do país.. Publicado em 14/01/2026 14h52 OMinistério da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e…
Em meio a sucessivos recordes de movimentação, Agência reafirma seu papel estratégico no desenvolvimento econômico nacional. Ministro expôs, na oportunidade, agenda institucional para 2026 Publicado em 14/01/2026 18h30 Brasília, 14/01/2026 -…
14/01/2026 Institucional Por: Comunicação ApexBrasil ApexBrasil reforça articulação com Executivo, Legislativo e parceiros para preparar empresas e acompanhar o processo de ratificação do tratado O avanço do acordo comercial entre…
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
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Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…
Alfandega a instalação portuária que menciona O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE VITÓRIA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 360,…