Diário da Legislação Aduaneira

Concede a Simplificação de Trânsito Aduaneiro para o Beneficiário que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício de suas atribuições conferidas pelo Regimento…

Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso das…

Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. O PRESIDENTE…

Estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento, controle e fiscalização para a pesca da espécie tubarão-azul (Prionace glauca), no Mar Territorial, na Zona Econômica Exclusiva e nas Águas Internacionais O MINISTRO…

Governo Federal apresenta a investidores europeus detalhes do projeto do túnel Santos-GuarujáCompartilhe:   Compartilhe por Facebooklink para Copiar para área de transferência Publicado em 21/04/2025 16h54 - Foto: Ascom MPor Oministro de…

Empresas com expertise em túneis imersos terão reunião com ministro de Portos e Aeroportos na próxima semana. Publicado em 18/04/2025 08h50 Projeto do túnel Santos-Guarujá será apresentado a investidores europeus Oministro…

Com crescimento de voos acima da média nacional, cidade passa a contar com nova operação aérea, que interligará uma nova rota com a Argentina. Publicado em 17/04/2025 17h20 Voos internacionais em…

Sexto maior produtor da matéria-prima do mundo, Brasil possui infraestrutura para garantir escoamento e a chegada dos produtos no país. Publicado em 17/04/2025 14h01 Brasil exportou, via portos, 51.049 toneladas de…

Chamado Canal Dourado, a conexão entre o Porto de Gaolan, na China, e os portos de Santana (AP) e Salvador (BA) vão reduzir tempo de transporte e baratear custos. Publicado…

A estatal chinesa, referência mundial em tecnologia e operação de usinas nucleares, é também um importante player no desenvolvimento de projetos eólicos e solares no Brasil. Publicado em 21/04/2025 08h27 Atualizado em 21/04/2025…