Diário da Legislação Aduaneira

Alfandega o Recinto que menciona O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art.…

Habilita a Empresa que menciona ao Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca e Alfandega os respectivos Recintos O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL,…

Outorga credenciamento a peritos credenciados por esta Alfândega no período de 04 de dezembro de 2024 até 03 de dezembro de 2026. A DELEGADA DA DELEGACIA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…

Nº Processo: 10280728526202498. Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, a ser instalado no Município de Boa Vista/RR.. Total de Itens…

Novas contribuições podem ser enviadas até 20 de dezembro de 2024. A Receita Federal comunica que prorrogou até o dia 20 de dezembro a consulta pública sobre a minuta de…

Comemorações incluíram ainda três noites de projeções na fachada do prédio. No mês de novembro, a Alfândega de Santos celebrou os 90 anos de seu edifício-sede. Como parte das comemorações,…

Passageiras estavam em voo proveniente de Porto Velho/ RO e desembarcaram em Confins. Na manhã de 29 de novembro, no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins.  a equipe da…

Atenção: documento tem emissão gratuita. A Anvisa alerta a população sobre a existência de golpes na internet por meio de serviços falsos para a emissão do Certificado Internacional de Vacinação…

Nova portaria regulamenta operações de voos regulares, charter, carga e serviços aéreos privados no estado. Ampliação e Modernização dos Aeroporto de Cuiabá - Foto: Vosmar Rosa Nesta segunda-feira (2), a…