ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 6, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o encerramento do Processo Aduaneiro de Investigação de Origem instaurado por meio do ADE ALF/BSB nº 21, de 14 de maio de 2024. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA…
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PMI Nº 17/PMF/2025
O Município de Forquilhinha torna público a realização do presente PMI para convocação de possíveis interessados da iniciativa privada para apresentar estudos, investigações, levantamentos e projetos para implantação e operacionalização…
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas (EB40-ITA-50, 2ª Edição 2025), que estabelece procedimentos para utilização do Sistema. O DIRETOR DE…
Diretoria Colegiada da Anvisa aprova otimização de petições na área de Alimentos
Medida vai ampliar capacidade de resposta da Agência. Publicado em 19/02/2025 18h33 Atualizado em 19/02/2025 20h58 Nesta quarta-feira (19/2), um dos destaques da 2ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2025 foi…
Declaração Conjunta por ocasião da XIV Cimeira Brasil-Portugal Brasília, 19 de fevereiro de 2025
Publicado em 19/02/2025 22h27 Brasil e Portugal: 200 anos de parceria e amizade fraternal O Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e o Primeiro-Ministro de Portugal,…
Ministro Silvio Costa Filho assina memorando de entendimento com governo português para desenvolvimento de portos nos dois países
Acordo vai permitir que os dois países ampliem a cooperação e compartilhem conhecimento e tecnologia no setor. Publicado em 19/02/2025 16h06 Memorando de entendimento foi assinado pelas autoridades em cerimônia no…
Brasil e Portugal fortalecem a cooperação em CT&I
MCTI participou da 14ª Cimeira Luso-Brasileira e assinou memorando de entendimento com o ministério da Juventude e Modernização português. Publicado em 19/02/2025 18h59 Atualizado em 19/02/2025 19h03 Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) Em cerimônia…
Ministro Carlos Fávaro recebe embaixador do Irã para tratar da ampliação do comércio agropecuário
Reunião fortalece a parceria comercial entre os países e destaca o interesse iraniano na exportação de caviar e frutas para o Brasil. Publicado em 19/02/2025 10h21 Reunião fortalece a parceria comercial…
Notícias | Siscomex | Importação n° 010/2025
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação. Publicado em 18/02/2025 19h36 Atualizado em 18/02/2025 20h28 Comunicamos a realização de ajustes nos atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Cancelamento do registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 360 e 364…
