Reunião do Grupo de Trabalho de biotecnologia discutiu caminhos de cooperação entre os dois países. Publicado em 14/05/2025 05h49 Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da…
Equipes técnicas estreitaram laços e dialogaram sobre futuras cooperações com foco em biotecnologia. Publicado em 14/05/2025 05h26 Atualizado em 14/05/2025 06h51 Na manhã desta terça-feira (13), a delegação brasileira que participa da missão…
14/05/2025 https://youtu.be/LxD1G3xgFF4 O Sindifisco Nacional reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (14), com o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), para tratar do pleito dos Auditores-Fiscais. Direção Nacional, Comando…
14/05/2025 Auditores-Fiscais de todas as Delegacias Sindicais da 4ª Região Fiscal reuniram-se com a nova superintendente da 4RF, Auditora-Fiscal Myrelle Moreira Miranda, e com os adjuntos Adriano Barrote e Mariana…
O Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e o Ministério das Relações Exteriores da República do Chile (doravante denominados "os Participantes"), Tendo em conta os direitos e…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª e 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das…
Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona OS SUPERINTENDENTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª E 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das atribuições…
Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 243 e 359 do Regimento Interno da Secretaria da Receita…
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO…
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