Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…

Inscreve peticionário no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros, mantido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM,…

Declara habilitada a operar o regime de Loja Franca no Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek a empresa Dufry Lojas Francas LTDA e alfandegados os recintos por ela…

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de caqui (Diospyros kaki) com origem da República Oriental do Uruguai. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA…

Comitê estabelece padrões internacionais que ajudam a assegurar práticas justas no comércio de alimentos. Publicado em 24/03/2025 11h05 Entre os dias 24 e 28 de março de 2025, representantes da Anvisa…

Grupo formado por 11 países, incluindo o Brasil, definiu dois relatórios e planos de trabalho para cooperação energética visando os próximos cinco anos. Publicado em 24/03/2025 09h59 Isabela Castilho/ BRICS O…

Presidente em exercício participou do evento “Rumos 2025”, do Valor Econômico, nesta segunda-feira (24/3), e abordou avanços do Brasil no contexto nacional e global. Publicado em 24/03/2025 20h39 Foto: Cadu Gomes…

O encontro abordou o papel das políticas tributárias para a redução de desigualdades. Publicado em 24/03/2025 18h44 Atualizado em 24/03/2025 18h45 Foi realizada nesta segunda-feira (24/3) a primeira reunião virtual do diálogo de…