Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL E O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe…

Declara alfandegado o porto seco SuppLog Porto Seco de Ipojuca Ltda., nos termos e condições normativas vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso…

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep OURO ATIVO FINANCEIRO. RECEITAS DE EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. As receitas decorrentes da exportação de ouro ativo financeiro não se sujeitam à incidência da Contribuição para…

O PRESIDENTE e o DIRETOR DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE CIRCUITOS INTEGRADOS do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das atribuições previstas na Portaria INPI/PR nº…

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do §…

A droga estava cuidadosamente oculta em um carregamento de 10 toneladas de gengibre. Na manhã de sexta-feira, 6 de dezembro, a Receita Federal frustrou a tentativa de envio ao exterior…

Ministro Silvio Costa Filho participa da cerimônia de lançamento da ação ao lado do ministro do turismo, Celso Sabino. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho participa, nesta…

Simpósio realizado pelo Banco Mundial destaca papel das finanças na transição para uma economia de baixo carbono e incentiva o diálogo internacional sobre políticas climáticas. O Simpósio Anual C3A, realizado…

Lançada na 2ª Reunião Ordinária do Fórum MDIC de Comércio e Serviços, iniciativa visa reduzir desigualdades regionais e fomentar o comércio eletrônico no Brasil. OMinistério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e…