Diário da Legislação Aduaneira

Encontros que consolidam discussões sobre os temas serão realizados em 21 de maio no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Publicado em 13/05/2025 15h42 Acontece no próximo dia 21 de maio, em…

Iniciativa do MDIC, em parceria com Sindasp, oferecerá 1.250 vagas na plataforma online EduComex. Publicado em 13/05/2025 11h28 Atualizado em 13/05/2025 11h31 Foto: Júlio César Silva / MDIC A Secretaria de Comércio Exterior…

Seminário reuniu empresários do setor agropecuário dos dois países. Publicado em 14/05/2025 06h19 Atualizado em 14/05/2025 06h34 Secrétario de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart Secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luis Rua Secretário de…

Reunião do Grupo de Trabalho de biotecnologia discutiu caminhos de cooperação entre os dois países. Publicado em 14/05/2025 05h49 Representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério da…

Equipes técnicas estreitaram laços e dialogaram sobre futuras cooperações com foco em biotecnologia. Publicado em 14/05/2025 05h26 Atualizado em 14/05/2025 06h51 Na manhã desta terça-feira (13), a delegação brasileira que participa da missão…

13/05/2025 Delegacias Sindicais de todo o país realizarão um dia de vigília, nesta quarta-feira (14), data em que Sindifisco Nacional se reunirá com o Ministério da Gestão e da Inovação…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Atualiza a concessão de regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre para a pessoa jurídica que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,…

Alfandegamento de Instalação Portuária no Porto Organizado de Paranaguá (PR). O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição prevista no artigo 31 da…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona OS SUPERINTENDENTES REGIONAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NAS 8ª e 9ª REGIÕES FISCAIS, no uso das…