EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 19972.002312/2024-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 49/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria de Comércio Exterior, e a Associação Mulheres no Comex…
DECRETO Nº 12.299, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024
Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 21 de dezembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição…
Combate ao contrabando | Receita Federal retém mais de 3 mil volumes de remessas postais em Londrina/PR
A operação, batizada de Black Friday, reteve em avaliação preliminar R$ 3 milhões em produtos. Entre os dias 2 e 5 de dezembro, a Receita Federal deflagrou uma operação de…
Combate ao contrabando | Receita Federal apreende carreta com cerca de 28 toneladas de alho argentino
A carga, que tinha como destino o estado do Espírito Santo, teve o valor estimado preliminarmente em R$ 1 milhão Na noite do dia 4 de dezembro, em uma operação…
Institucional | Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios. A Receita Federal disponibilizou um manual que tem…
REGULAÇÃO | Anvisa atualiza orientações para os pedidos de enquadramento de produtos fronteira
Revisão dos procedimentos foi incluída na atualização da Agenda Regulatória. A Anvisa atualizou as orientações sobre os pedidos de enquadramento de produtos fronteira. A atualização esclarece os mecanismos para peticionamento do…
CONQUISTA | Acordo entre União Europeia e Mercosul fortalece inovação e soberania do SUS
Revisão liderada pelo presidente Lula prioriza desenvolvimento nacional e equidade em saúde pública. Foto: Ricardo Stuckert/PR O acordo entre a União Europeia e o Mercosul, assinado nesta sexta-feira (6) na…
Investimentos | Governo federal lança concessão do primeiro canal de acesso público do Brasil em Paranaguá
Projeto para o Porto de Paranaguá foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União; expectativa é que sejam injetados mais de R$ 1 bilhão de investimentos no porto. Ministro Silvio…
TREINAMENTO | MME e Agência Internacional de Energia realizam capacitação sobre Políticas de Eficiência Energética em Economias Emergentes na América Latina
Semana de aprendizado foi dedicada a profissionais e gestores sobre a eficiência energética aplicada à indústria, edificações, equipamentos e transporte. Foto: Divulgação MME De 2 a 5 de dezembro, o…
ACORDO MERCOSUL-UE \ Alckmin celebra acordo Mercosul e União Europeia: “Dia histórico e estratégico”
Em entrevista coletiva em Brasília, presidente em exercício ressaltou que “se não fosse o presidente Lula, dificilmente esse acordo teria saído”. - Foto: Foto : Cadu Gomes/VPR O presidente em…
