Diário da Legislação Aduaneira

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de…

A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,…

Desabilita ao Regime Aduaneiro de Depósito Especial (DE) a pessoa jurídica que especifica. A Delegada Adjunta da DECEX/SPO - Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização de Comércio…

Prorroga o credenciamento de peritos no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Recife/PE. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE, no uso da…

Promulga o Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, firmado pela República Federativa do Brasil, em São Domingos, em 25 de outubro de 2016. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso…

Publicado em 21/01/2025 18h05 Atualizado em 21/01/2025 18h09 Será realizada no dia 22 de janeiro, em Brasília, reunião da Comissão Permanente Bilateral Brasil-Portugal. Criada pelo Tratado de Porto Seguro (2000) para estruturar o…

Secretária-executiva do ministério, Mariana Pescatori recebe representantes do setor de Logística, nacionais e internacionais, para tratar de soluções para o setor aéreo de cargas. Publicado em 21/01/2025 19h05 Diálogo buscou identificar…

O Ministério de Portos e Aeroportos lidera iniciativas inéditas dentro da política de sustentabilidade. Publicado em 21/01/2025 16h32 Atualizado em 21/01/2025 20h21 - Foto: Sérgio Francês Na manhã desta terça-feira (21), o ministro…

Avanço da agricultura sustentável do Brasil ganhou destaque no 17º Fórum Global de Alimentação e Agricultura. Publicado em 21/01/2025 10h00 Atualizado em 21/01/2025 10h34 Foto da apresentação do Pedro no Painel 1 Conferência…

O Brasil é livre de Peste Suína Africana desde 1988 e mantém reconhecimento internacional, como livre da doença, emitido ela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Publicado em 21/01/2025 07h54 Brasil…