Parceria entre MDS e MDIC busca incluir pessoas negras no mercado de trabalho ligado ao comércio exterior. Publicado em 09/01/2026 13h23 Um terço das pessoas formadas pelo programa Raízes Comex em…
Mantendo-se a trajetória observada até novembro, o consolidado do ano aponta para uma movimentação acima de 1,34 bilhão de toneladas. Publicado em 09/01/2026 09h57 Atualizado em 09/01/2026 17h07 Movimentação de cargas nos portos…
Novo marco legal moderniza a Administração Tributária, fortalece a segurança jurídica e institui tratamento diferenciado ao bom contribuinte e ao devedor contumaz.. Publicado em 09/01/2026 17h26 Atualizado em 09/01/2026 17h39 A Lei Complementar…
Penúltimo mês do ano marca o maior crescimento mensal de 2025 frente a 2024 – de acordo com Painel Aquaviário da ANTAQ. Publicado em 09/01/2026 11h09 Atualizado em 09/01/2026 14h10 Brasília, 09/01/2026 – Dados…
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
Cancelamento do Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA,…
Inclusão no Registro de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA,…
Alfandega o Porto Seco de Cuiabá/MT, administrado pela empresa Transmino Transportes Ltda, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no…
Institui o Código de Defesa do Contribuinte. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.…