Diário da Legislação Aduaneira

Nº Processo: 18220.000353/2024-66. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 20.951.635/0001-81 - LEGALLE CONCURSOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de banca examinadora para aplicação de…

Altera a Portaria SRRF09 nº 544, de 19 de agosto de 2020. O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Aprova a alteração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Vitória, nos termos que especifica. A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições…

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 8, de 25 de março de 2022, que estabelece os procedimentos para autorização de exportação de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas oriundos…

Pagamento da taxa será integrado ao Portal Único do Comércio Exterior. Saiba mais.C Publicado em 20/01/2025 09h21 Atualizado em 20/01/2025 09h48 A Anvisa está efetuando os testes e adequações para o pagamento integrado…

Ministério destaca ações em portos, aeroportos e hidrovias para os próximos dois anos e prevê como resultado a melhoria das condições de vida do brasileiro Publicado em 20/01/2025 19h06 Reunião ministerial…

Com investimento de R$ 350 milhões, terminal paranaense deverá ser um dos principais hubs aeroportuários do Brasil. Publicado em 20/01/2025 15h41 Nesta terça-feira (21), serão entregues as obras de modernização e…

Somente na 3 ª semana, registrou-se um superávit de US$ 1,4 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bi e importações de US$ 5,1 bi. Publicado em 20/01/2025 15h09…

Iniciativa é direcionada à seleção de jovens negros(as) e mulheres de 17 a 29 anos, que buscam dar os primeiros passos na área, e aumentar oportunidades de trabalho e renda.…