Diário da Legislação Aduaneira

Encontro tratou da criação de comitê agrícola consultivo, comércio de fertilizantes, carnes, frutas e pescados, além do fortalecimento dos laços diplomáticos e culturais entre os dois países. Publicado em 17/04/2025 05h37…

ncontro bilateral discutiu avanços em pesquisa agropecuária, abertura de mercados e fortalecimento da cooperação entre Brasil e Índia no setor agrícola. Publicado em 16/04/2025 19h34 Ministro Fávaro recebe delegação da Índia…

Ação do Mapa durante a Expogrande reforça estratégias de promoção internacional e apoio ao setor exportador. Publicado em 16/04/2025 11h24 Atualizado em 16/04/2025 17h48 Campo Grande recebe Caravana do Agro Exportador com foco…

16/04/2025 Os impactos da greve dos Auditores-Fiscais, que já dura 141 dias, foram debatidos na segunda-feira (14), em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). O Sindifisco…

Teste piloto para uso de Certificados de Origem Digitais (COD) no comércio entre Brasil e Bolívia. Publicado em 15/04/2025 19h20 Informamos que, a partir de 21 de abril de 2025, será…

Aprova as Diretrizes-Gerais para Exportação de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados e as Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens da Área Nuclear e…

Prorroga o prazo de vigência do alfandegamento do recinto que menciona. O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso…

Alfandegamento de Instalação Portuária no Porto Organizado de Paranaguá(PR) O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência delegada pelo inciso II do…

Cancela e inclui inscrições no Registro de Despachantes Aduaneiros e no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL EM…

Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo diretamente de unidade de produção em alto-mar. O DELEGADO DA…