ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/ANA Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS-GO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB n° 1.621, de…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 73, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Assunto: Simples Nacional EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSISTÊNCIA VIRTUAL. SUPORTE ADMINISTRATIVO À EMPRESA DOMICILIADA NO EXTERIOR. Para fins de cálculo do valor devido no âmbito do Simples Nacional, caracteriza-se como exportação…
DECRETO Nº 12.435, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe…
Ato público reúne cerca de 450 Auditores em Brasília e categoria defende acirramento da greve
15/04/2025 Em greve há 140 dias, os Auditores-Fiscais da Receita Federal intensificarão ainda mais a mobilização diante da demora do governo em atender ao pleito da categoria de reajuste do…
Greve: após ato público, CNM, Direção Nacional e CDS se reúnem para definir novas ações
15/04/2025 Representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), da Direção Nacional e do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) se reuniram, na tarde desta terça-feira (15), para traçar novas ações de…
Auditores de Foz do Iguaçu debatem reajuste do vencimento básico com deputado Toninho Wandscheer
15/04/2025 Na última sexta-feira (11), Auditores-Fiscais de Foz do Iguaçu se reuniram com o deputado federal Toninho Wandscheer (PP-PR) para tratar da greve da categoria pelo reajuste do vencimento básico.…
Aduana contra a dengue: Receita Federal prioriza liberação de 1 milhão de doses de vacinas
A Alfândega do Aeroporto de Viracopos desembaraçou expressamente mais de 14 toneladas de doses da vacina. Publicado em 15/04/2025 10h36 Atualizado em 15/04/2025 10h38 Na madrugada do dia 9 de abril, um lote…
Governo Federal abre consulta pública para expansão do Porto de Santos
Contribuições podem ser feitas pela sociedade civil pelo prazo de 30 dias. Publicado em 15/04/2025 14h02 Atualizado em 15/04/2025 14h06 OMinistério de Portos e Aeroportos (MPor) iniciou a consulta pública sobre a revisão…
MCTI participa de workshop Brasil-China sobre potencial da Computação Quântica
Evento promovido pelo NIC.br, CGI.br e o Suzhou Quantum Center contou com palestras e resolução de problemas reais. Publicado em 15/04/2025 17h51 Foto: Ricardo Matsukawa (Divulgação/NIC.br) O Ministério da Ciência, Tecnologia…
GT de Agricultura dos BRICS realiza reunião ministerial
Encontro será realizado nesta quinta-feira (17). Após a abertura da reunião, o ministro do Mapa, Carlos Fávaro, o ministro do MDA, Paulo Teixeira e o secretário-executivo do MPA, Rivetla Edipo…
