Diário da Legislação Aduaneira

08/01/2026 Notícias da Indústria e Serviços Por: ABIEC Descrição da imagem: Estande institucional do Brazilian Beef em feira internacional, de grande porte e dois andares, com painéis em vermelho, verde e…

O Camex360 é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, por meio da Secretaria-Executiva da Camex, para facilitar e democratizar o acesso a informações e dados relacionados…

Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para dispor sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre…

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…

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Investimentos contemplaram 524 projetos no Amazonas e no Pará e geram mais de 23 mil empregos diretos. Publicado em 07/01/2026 14h27 Os investimentos do FMM integram uma estratégia estruturante do Governo…

Portos brasileiros asseguram a movimentação de produtos e commodities, contribuindo para a marca histórica de US$ 629 bilhões no comércio do país. Publicado em 07/01/2026 11h44 Portos movimentam mais de 95%…

Após três meses da implementação da Declaração Única de Importação, a Anvisa apresenta um balanço com avanços importantes e desafios para ampliar a adesão dos importadores ao novo modelo.. Publicado…

07/01/2026 Institucional Por: Comunicação ApexBrasil Compartilhar Copiar link De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Brasil bateu recorde de US$ 349 bilhões em…