Ingresso da Nigéria como País Parceiro do BRICS
Publicado em 17/01/2025 18h30 No exercício de sua presidência pro tempore no BRICS, o governo brasileiro anuncia hoje, 17 de janeiro de 2025, o ingresso formal da Nigéria como país parceiro…
NOTA CONJUNTA MAPA/MRE | Abertura de mercado agropecuário nos Estados Unidos
Com o anúncio, o agronegócio brasileiro alcança sete novas aberturas de mercado em 2025, totalizando 307 novas oportunidades de negócio em 63 destinos desde o início de 2023. Publicado em 17/01/2025…
Notícias | Siscomex | Exportação nº 003/2025
Alteração de Tratamento Administrativo do Mapa Publicado em 17/01/2025 17h55 Comunicamos que a informação do item 1 contida na Notícia Siscomex Exportação nº 040/2024 será revogada nesta data. Assim, a partir de 18/01/2025…
Notícias | Siscomex | Importação nº 002/2025
Atualização do cronograma de implementação do pagamento da taxa de vigilância sanitária integrado ao Portal Único do Comércio ExteriorCompartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área…
PORTARIA MTE Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022. O MINISTRO DE…
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC (1ª Revisão) para as Normas…
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 154, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Material, Estações de Manutenção ou Serviço, Laboratórios e Sistemas de Embarque - NORMAM-05/DPC (1ª Revisão) para as Normas da Autoridade Marítima…
LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); cria o Comitê Gestor do IBS e altera a…
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 959, DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Habilita empresa a operar o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL…
