Diário da Legislação Aduaneira

Autoriza a realização de operações de transbordo, baldeação, descarregamento e armazenamento de mercadorias destinadas à exportação em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO-RO,…

O GERENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, inciso II, da Portaria nº 14.935, de 2 de julho de 2024, que organiza internamente…

Concede o regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,…

Habilita a empresa mencionada ao procedimento simplificado de internação. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE MANAUS/AM, no uso das atribuições que lhe confere o…

Institui Grupo de Trabalho para Estudos Estratégicos com a finalidade de realizar estudos e priorizar projetos e programas estruturantes para as Rotas de Integração Regional entre o Oceano Atlântico e…

10/05/2025 Mais de cinco mil Auditores-Fiscais se reuniram em Assembleia Nacional nesta semana, na quarta-feira, dia 7, para reafirmar ao governo federal, ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI),…

09/05/2025 A Diretoria de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional manteve uma agenda intensa no Congresso Nacional nesta semana, com foco na defesa do reajuste do vencimento básico dos Auditores-Fiscais e…

09/05/2025 Auditores-Fiscais fizeram operação-padrão integrada nos aeroportos de Confins (BH), Brasília (DF), Galeão (RJ), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e Viracopos (SP) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), com a…