Diário da Legislação Aduaneira

Encontro acontece em Brasília e segue até 17 de abril com a reunião ministerial dos países do bloco. Publicado em 15/04/2025 09h24 Atualizado em 15/04/2025 11h09 GT de Agricultura do BRICS discute soluções…

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de seguro de transporte internacional para as cargas importadas…

Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina e altera o Convênio ICMS nº 9, de 1º de abril de 2005, que autoriza os Estados que menciona e Distrito…

Declara a concessão de habilitação para empresa exercer procedimento simplificado de embarque mediante transbordo e despacho aduaneiro de exportação de petróleo em área marítima situada em águas jurisdicionais brasileiras. O…

Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria para estabelecer o padrão oficial de classificação do feno de alfafa. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,…

Estabelece os requisitos fitossanitárias para a importação de frutos frescos de caqui com origem da República do Paraguai. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no…

14/04/2025 Nesta terça (15), cerca de 450 Auditoras e Auditores-Fiscais de várias regiões do país participam, às 10h, do ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, para…

14/04/2025 Nesta terça-feira (15), a greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal atinge a marca de 140 dias. Trata-se de uma paralisação histórica, que reflete nossa profunda indignação diante da intransigência…

A Receita Federal reforça que a importação de medicamentos deve seguir rigorosamente a legislação vigente. Publicado em 14/04/2025 08h40 A Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional do Recife realizou, na…

Encontro acontece nesta quarta-feira (16/4), a partir das 14h30. Publicado em 14/04/2025 15h23 Os diretores da Anvisa se reúnem, nesta quarta-feira (16/4), para a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada (Dicol)…