Diário da Legislação Aduaneira

Altera o Anexo Único da Portaria RFB nº 328, de 16 de junho de 2023, que regulamenta o canal de atendimento Fale Conosco da Secretaria Especial da Receita Federal do…

Autoriza a operação como unidade de venda vinculada ao regime aduaneiro especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Autoriza a realização de operações de carregamento, despacho de exportação e embarque de mercadorias destinadas ao exterior em local não alfandegado. O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO…

Os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Bahrein têm a satisfação de celebrar 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Desde 26 de junho de 1974,…

Durante visita, na sede do Ministério de Minas e Energia (MME) em Brasília, as lideranças trataram sobre assuntos relacionados ao hidrogênio verde e biocombustíveis. - Foto: Tauan Alencar/MME O ministro…

O debate será transmitido ao vivo, às 10h, e contará com a presença de representantes da sociedade civil, por meio de credenciamento. A Trilha de Finanças do G20 —  coordenada pelo Ministério…

Acordo incentiva micro e pequenas empresas do Norte e Nordeste a ampliar exportações Convênios entre ApexBrasil, Sebrae e entidades setoriais chegam a R$ 537 milhões para 19 mil empresas; Alckmin…

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) apresentou a Nova Indústria Brasil e oportunidades de investimento no país durante reunião, nesta terça-feira (17), do secretário executivo Márcio Elias…

Brasil participa, pela primeira vez, de estudo da OCDE, que ressalta prioridade do governo federal com criação de ministério. Brasil participa, pela primeira vez, de estudo da OCDE, que ressalta…