Diário da Legislação Aduaneira

Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DE ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA E SEMELHANTES. CONTRATOS DE COMPARTILHAMENTO DE CUSTOS E DESPESAS ENTRE EMPRESAS DO…

Prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021. (Dispõe sobre os critérios e procedimentos temporários e excepcionais para importação de radiofármacos industrializados…

Declara alfandegada, como Terminal de Uso Privado (TUP), a Instalação Portuária administrada pela empresa Bunge Alimentos S/A, nos termos e condições normativos vigentes. O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL…

Representantes do Governo Federal discutiram desenho do fundo de investimento global que direciona parte dos lucros para países que preservem suas florestas tropicais. Publicado em 19/03/2025 19h42 O governo brasileiro deu…

Peças foram apreendidas em 14 cargas destinadas a quatro estados brasileiros. Publicado em 19/03/2025 11h51 Nessa terça-feira, dia 18 de março, a Receita Federal em Viracopos apreendeu diversas peças de armas,…

Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos detalham projetos previstos para o Porto de Santos e para aeroportos próximos durante o Fórum Santos Export 2025. Publicado em 19/03/2025 17h25 Para Mariana…

Com essas novas aberturas, o agronegócio brasileiro atinge a 44ª abertura de mercado em 2025, totalizando 344 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 19/03/2025 12h00 Atualizado em 19/03/2025…

Brasil discute novas normas fitossanitárias e medidas para fortalecimento da sanidade vegetal no comércio internacional. Publicado em 19/03/2025 10h03 Atualizado em 19/03/2025 10h56 Delegação do Mapa participa da 19ª Sessão da Comissão de…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…

Renova a habilitação ao Despacho Aduaneiro de Remessa Expressa de empresa que menciona. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no…