Diário da Legislação Aduaneira

DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de…

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -…

Altera e prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das…

Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3824.40.00 Mercadoria: Aditivo preparado para argamassas e concretos constituído…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…

Inscrição no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem…

O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio feito pelo governo australiano, no último dia 19 de março, acerca da flexibilização de norma alfandegária que limitava a entrada de cachaça…

Equipes da empresa Portos RS, responsável por organizar, gerenciar e fiscalizar todo o sistema hidroportuário do estado do Rio Grande do Sul, participaram de cursos de capacitação sobre o sistema…

Temas como inteligência artificial, semicondutores e computadores de alta performance estiveram no centro do debate. Crédito da foto: Shizuo Alves/ MCOm O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou,…

Em junho, delegação de representantes do governo e do setor produtivo, chefiada por Geraldo Alckmin, participará da reunião da COSBAN, na China. Em preparação para a VII Sessão Plenária da…