Declara a concessão de habilitação para a empresa exercer procedimentos simplificados de embarque e despacho aduaneiro de exportação de petróleo, diretamente de unidade de produção em alto-mar. O DELEGADO DA…
Inclusão do Registro de Despachante Aduaneiro A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria RFB nº 689, de…
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe…
Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de telegrama no território nacional e para o exterior. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.…
Estabelece as especificações do gás natural, nacional ou importado, e as obrigações quanto ao controle da qualidade a serem atendidas pelos agentes econômicos que comercializam ou transportam o produto em…
Maior obra do novo PAC, empreendimento será o primeiro túnel submerso da América LatinaC. Publicado em 21/05/2025 19h06 Atualizado em 21/05/2025 22h11 O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e o Governo do…
Publicado em 21/05/2025 16h46 Ministros de Comércio do BRICS adotaram nesta quarta-feira (21/5) declaração conjunta em que reforçam o compromisso com o fortalecimento do sistema multilateral de comércio e com a…
Na reunião de ministros de Comércio, vice-presidente destaca importância do grupo de países para desenvolvimento social, econômico e ambiental. Publicado em 21/05/2025 15h30 Atualizado em 21/05/2025 16h09 Na abertura da 15ª Reunião Ministerial…
Publicado em 21/05/2025 14h46 É com grande honra e alegria que os recebemos em Brasília para esta décima quinta reunião dos Ministros de Comércio do BRICS. O Brasil sente-se privilegiado em…
Declaração destaca a importância da inovação e das tecnologias digitais para impulsionar a nova revolução industrial. Publicado em 21/05/2025 12h46 Consolidar as bases para a cooperação no desenvolvimento industrial verde e…