Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadorias do estabelecimento industrial Publicado em 07/01/2026 17h04 O Departamento de…
Alteração de TA do MCTI Publicado em 07/01/2026 13h51 Comunicamos que a partir de 08/01/2026 as exportações dos produtos classificados na NCM abaixo deixarão de requerer a “Licença de Exportação -…
Alteração no tratamento administrativo do MAPA Publicado em 07/01/2026 11h21 Atualizado em 07/01/2026 11h44 Comunicamos que a partir de 14/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às exportações dos produtos…
Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama. Publicado em 06/01/2026 17h34 Comunicamos que a partir de 10/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos…
Alteração de Tratamento Administrativo do Ibama. Publicado em 06/01/2026 17h10 Atualizado em 06/01/2026 17h15 Comunicamos que a partir de 13/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às importações dos produtos…
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da…
Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA…
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 844, de 30 de dezembro de 2025, e revoga…
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº…
Vice-presidente destaca importância do Tratado de livre comércio em um momento de geopolítica instável e protecionista. Publicado em 06/01/2026 18h20 Atualizado em 06/01/2026 18h48 - Foto: Foto: Júlio César Silva/MDIC Ao apresentar recordes da…