PORTARIA SRRF02 Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 243 e 359 do Regimento Interno da Secretaria da Receita…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.266, DE 13 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito aduaneiro. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO…
PORTARIA SECEX Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I,…
Atos adotados por ocasião da visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim – China, 12 e 13 de maio de 2025
Publicado em 13/05/2025 10h43 Atualizado em 13/05/2025 19h07 Foram adotados os seguintes atos por ocasião da visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pequim - China, 12 e 13 de maio…
Ministério de Portos e Aeroportos lidera discussões sobre logística sustentável no GT do Brics
O segundo dia da Reunião do Grupo de Trabalho com representantes dos países do bloco destacou programas brasileiros voltados à cooperação internacional. Publicado em 13/05/2025 19h08 Atualizado em 13/05/2025 19h38 Transporte sustentável, logística…
Empresas chinesas querem participar do leilão do Túnel Santos-Guarujá, diz ministro Silvio Costa Filho
O ministro de Portos e Aeroportos conversou com a imprensa no segundo dia da visita oficial à China, acompanhando o presidente Lula. Publicado em 13/05/2025 18h31 Costa Filho recebeu a sinalização…
Alexandre Silveira participa da assinatura de acordo para produção de SAF entre Brasil e Hong Kong
Memorando de Entendimentos, firmado entre a Raízen Energia S.A. e a SAFPAC Ltd., prevê a produção de combustível sustentável de aviação tendo como insumo principal o etanol brasileiro. Publicado em 13/05/2025…
Silveira assina plano de ação com governo chinês para desenvolver a mineração sustentável
Documento é resultado de memorando de cooperação assinado em 2024 com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China. Publicado em 13/05/2025 10h30 Atualizado em 13/05/2025 16h43 - Foto:…
Alexandre Silveira assina acordo com a China para aumentar exportações do etanol brasileiro
Ministro de Minas e Energia integra comitiva do presidente Lula em agendas estratégicas com o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Publicado em 13/05/2025 08h52 - Foto: Ricardo Stuckert O…
Lista de jurisdições com tributação favorecida e de regimes fiscais privilegiados é atualizada
Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros internacionais. Publicado em 13/05/2025 15h33 A Receita Federal publicou nesta terça-feira (13/5) a Instrução Normativa nº 2.265/2025, que atualiza a lista…