Diário da Legislação Aduaneira

Ministro da Agricultura e Pecuária reforçou o importância do diálogo e da ampliação da presença do agro do Brasil no mercado chinês. Publicado em 12/05/2025 00h35 Atualizado em 12/05/2025 00h45 Crédito: Lucas Costa…

A Convenção de Roterdã trata do consentimento prévio informado (PIC) para o comércio internacional de produtos químicos perigosos e a Convenção de Estocolmo busca eliminar ou restringir a produção e…

Missão da principal associação tailandesa de pecuária visita Brasília, Minas Gerais e Goiás para discutir sanidade animal, genética bovina e acesso a mercados. Publicado em 09/05/2025 14h34 Atualizado em 09/05/2025 14h37 Entre os…

Delegação brasileira cumpre agendas em Pequim por ocasião da visita de Estado. Publicado em 09/05/2025 12h27 Ministro Carlos Fávaro integra comitiva do presidente Lula em missão oficial à China Após concluir…

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. No momento da elaboração desta legislação, a…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Transportador que menciona No momento da elaboração desta legislação, a versão convencional apresentava-se prejudicada, tendo sido extraída da versão certificada…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração,desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na modalidade…

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…