ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF/6ªRF Nº 2, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera o ADE SRRF/6ªRF Nº 1, de 24 de julho de 2024, publicado no DOU de 26 de julho de 2024, que trata da Permissão e do Alfandegamento do Porto…
SOLUÇAO DE CONSULTA Nº 4.011 – SRRF04/DISIT, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ALÍQUOTA ZERO. PRODUTOS QUÍMICOS CLASSIFICADOS NO CAPÍTULO 29 DA NCM. REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 5.821, DE 2006, PELO DECRETO N° 6.426, DE 2008. PERDA DE…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 38, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Assunto: Obrigações Acessórias SINDICATO. DESPACHANTES ADUANEIROS. EFD-REINF. OBRIGATORIEDADE. SINDICATO. DESPACHANTES ADUANEIROS. ESOCIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. O sindicato que paga ou credita honorários profissionais aos despachantes aduaneiros, sujeitos à retenção de Imposto…
CIRCULAR Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Art. VI do Acordo Geral sobre Tarifas e…
CIRCULAR Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre…
Tecon Santos 10: projeto de concessão do megaterminal recebe contribuições durante audiência pública
Evento realizado em Brasília contou com participação da sociedade civil organizada; subsídios podem ser encaminhados até a próxima segunda-feira (24) Publicado em 18/03/2025 19h38 Audiência contou com quase 250 acessos simultâneos…
Piauí terá investimentos de R$ 1 bilhão para alavancar infraestrutura portuária e hidroviária do estado
Mais desenvolvimento econômico para o nordeste. Publicado em 18/03/2025 16h17 O fomento a essas infraestruturas são fundamentais para o escoamento da produção do estado - Foto: Vosmar Rosa O estado do…
Brasil realiza webinar sobre a importância da economia de dados para os países do BRICS
Seminário online organizado pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e de Relações Exteriores (MRE) abordou sobre o impacto da economia de dados no desenvolvimento dos países do…
Empresas acusadas de comercializar dados do Siscomex assinam Termos de Compromisso com a CGU
A Nacional de Grafite e a Huntsman Química Brasil foram multadas juntas, em R$ 880 mil, por participarem de esquema de comercialização de dados. Publicado em 18/03/2025 16h17 Em mais uma…
Abertura de mercados no Mali
Com esses anúncios, o agronegócio brasileiro alcança 42 aberturas de mercado em 2025, totalizando 342 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023. Publicado em 18/03/2025 19h15 Atualizado em 18/03/2025 19h16 Abertura…
