Diário da Legislação Aduaneira

https://youtu.be/zg12c24viZ8 O Sindifisco Nacional se reuniu, na tarde desta quarta (15), com a Administração da Receita Federal para tratar da greve dos Auditores-Fiscais, que completou 51 dias com forte adesão…

A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, inciso XXXIII, da Portaria SE/MJSP nº 1.411,…

Inclui Estabelecimento ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - RECOF de Pessoa Jurídica já habilitada a este Regime. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO…

Dispõe sobre o Registro de Despachantes Aduaneiros e de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL…

No Ato Declaratório Executivo Conjunto SRRF08/SRRF06 nº 65, de 18 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/09/2024, Seção 1, pág. 25, onde se lê a primeira planilha abaixo…

A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio…

Nova rota vai impulsionar turismo e viagens de negócios no Brasil e em Portugal. Publicado em 15/01/2025 21h21 Cerimônia sobre o início das vendas de passagem da rota aérea entre Recife…

Ministro afirmou que COP 30, sediada no Brasil, será fundamental para a racionalização dos recursos para o cumprimento das metas de descarbonização. Publicado em 15/01/2025 09h55 Atualizado em 15/01/2025 10h12 - Foto: Divulgação…

A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Prazeres, destacou as vantagens do acordo entre Mercosul e União Europeia em webinar promovido pelo Peterson Institute for International Economics. Publicado em 15/01/2025…