Diário da Legislação Aduaneira

Representando o Ministério das Mulheres, secretária nacional Rosane Silva participa da feira internacional, que acontece entre 4 e 17 de dezembro. Começou nesta quarta-feira (4), em Bogotá, na Colômbia, a…

No Fórum BandNews sobre mudanças climáticas, representante do Ministério da Fazenda defendeu que o país deve ter orgulho de sua posição na transição para a economia global verde. Com sua…

O vice-presidente e ministro do MDIC disse que medida vai impulsionar exportação de pequenas empresas. Após ressaltar o bom momento pelo qual passa o Brasil, com crescimento de 0,9% do…

Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Exclui do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado a empresa que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOTADO NA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS DA DELEGACIA…

Cancelar o Ato Declaratório Executivo EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 688, de 13/05/2024. O AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "b" do inciso I…

Autoriza a Simplificação de Operações de Trânsito Aduaneiro para o Depositário que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições conferidas…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Reconhece, a título precário, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX que menciona A SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO…