Diário da Legislação Aduaneira

Acordo prevê incentivar e qualificar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade para inserção qualificada no mercado, promovendo empoderamento econômico e social Os ministérios do Desenvolvimento,…

Publicação da Secex-MDIC mostra, porém, que a concentração de exportadores no Sul-Sudeste continua superior a 86% As regiões Norte e Centro Oeste foram as que tiveram o maior aumento percentual…

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na…

MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às 18hs. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 10 horas. LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC…

SOLUÇÕES DE CONSULTAS | CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.051, DE 15 DE MARÇO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM 0602.90.89 Mercadoria: Mudas frutíferas do gênero…

Altera a Portaria ALF/GIG nº 25, de 25 de julho de 2023. O DELEGADO ADJUNTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO (RJ), no uso…

Webinares e publicações de documentos estão entre as medidas previstas. A Anvisa comunica que, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 843/2024 e da Instrução Normativa (IN) 281/2024, que tratam da regularização de alimentos e…

Camboja importou mais de US$ 30 milhões em produtos agropecuários do Brasil em 2023 Brasil e Camboja estreitam laços comerciais e de investimento Brasil e Camboja estreitam laços comerciais e…

A solenidade ocorrerá nesta quarta-feira (03), às 17h, no auditório Moacyr Micheletto, na sede do Mapa Aviso de pauta Oministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, convida a imprensa para…

Encontro foi realizado com o objetivo de debater possibilidades de parcerias de intercâmbio para inovação no agronegócio Mapa recebe delegação francesa para compartilhar iniciativas sobre ações inovadoras na agropecuária OMinistério…