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Diário da Legislação Aduaneira

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Leia mais sobre o artigo Notícias | Siscomex | Importação nº 041/2025

Notícias | Siscomex | Importação nº 041/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Alteração de tratamento administrativo - Anvisa. Publicado em 05/05/2025 15h09 Comunicamos que a partir de 09/05/2025 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da…

Continue lendoNotícias | Siscomex | Importação nº 041/2025

AVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA INTERNACIONAL E LOCAL, conforme condições descritas no edital de…

Continue lendoAVISO DE LICITAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025

PORTARIA CNPq Nº 2.248, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Estabelece os procedimentos para o credenciamento de pesquisadores, de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICTs, de entidades privadas sem fins lucrativos e de empresas, a habilitação de projetos…

Continue lendoPORTARIA CNPq Nº 2.248, DE 30 DE ABRIL DE 2025

DELIBERAÇÃO-DG Nº 33-2025-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

1. Processo: 50300.009410/2025-76 2.Interessado: Transportes Bertolini Ltda. 3.Deliberação: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do §…

Continue lendoDELIBERAÇÃO-DG Nº 33-2025-ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Inclusão no Registro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA -…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 21, DE 29 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural Repetro, na…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

Continue lendoATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2025

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 66, DE 28 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:da_moderador
  • Post publicado:maio 5, 2025
  • Categoria do post:Diário da Legislação Aduaneira

Declara habilitada ao regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), na…

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