Diário da Legislação Aduaneira

Serão abordadas soluções tecnológicas que atendam às necessidades operacionais, legais e estratégicas dos diversos atores envolvidos na cadeia de comércio exterior. Publicado em 03/06/2025 17h35 A Receita Federal participará amanhã, 4…

Publicado em 03/06/2025 10h34 O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza visita de Estado à República Francesa entre os dias 4 e 9 de junho de 2025, a convite do…

Programa é destinado a pessoas negras de baixa renda; cursos são presenciais em 10 municípios brasileiros. Publicado em 03/06/2025 14h27 A partir desta terça-feira, dia 3 de junho, estão abertas as…

Eventos discutiram digitalização da educação, integração entre academia e indústria, e o papel dos dados no desenvolvimento científico e tecnológico Publicado em 03/06/2025 17h28 Imagem: Reprodução A diretora de Governança e…

Ministra Luciana Santos recebeu comitiva cubana para avaliar os projetos que podem ser realizados entre os países. Publicado em 03/06/2025 12h00 Foto: Luara Baggi (ASCOM/MCTI) Estreitar a cooperação entre Brasil e…

 03/06/2025 Passageiros aguardam em fila durante operação-padrão dos Auditores no Aeroporto de Guarulhos Após 190 dias de movimento paredista, os Auditores-Fiscais continuam engajados na greve para pressionar o governo por…

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de…

Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…

Inclusão de interessados no Cadastro de Ajudante de Despachante Aduaneiro O DELEGADO DA Alfândega da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte, uso da atribuição que lhe confere o parágrafo…

Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações…