RESOLUÇÃO BCB Nº 547, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Resolução BCB nº 498, de 5 de setembro de 2025, que disciplina, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro, os requisitos, os procedimentos…
AVISO DE LICITAÇÃO | LICITAÇÃO CAIXA Nº 3/2026
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0010/2026; Objeto: prestação de serviços logísticos abrangentes, compreendendo armazenagem, distribuição, coleta, logística reversa, transporte…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA Nº 11, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Inclusão no Registro de Despachantes Aduaneiros O CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERVENIENTES, CARGA E TRÂNSITO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA - SACIT/ALF/CURITIBA, no…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/CTA N° 12, de 30 de Janeiro de 2026
Certifica como Operador Econômico Autorizado a pessoa jurídica que especifica. O AUDITOR-FISCAL DA EQUIPE DE GESTÃO DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS, instituída por meio da Portaria MF nº 430, de 9…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/SPO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Concede habilitação ao Regime Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped) à pessoa jurídica que especifica. O DELEGADO DA DECEX/SPO - DELEGACIA DE…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/sPO Nº 4, de 30 DE JANEIRO DE 2026
Autoriza Inclusão no Registro de Ajudantes de Despachantes Aduaneiros. A AUDITORA-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 321 do Regimento Interno da…
SOLUÇÕES DE CONSULTAS
Assunto: Classificação de Mercadorias SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.001, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 2309.90.90 Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Esporos secos de…
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 9, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO…
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022, às alterações promovidas na…
RESOLUÇÃO GECEX Nº 851, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum -…